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Sindicato de Maringá e Região

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19/04/2018

Sindicato vai à base ouvir categoria. Primeira reunião em Sarandi

O Sindicato deu o pontapé  à Campanha Salarial 2018 com a realização de diversas reuniões na base. A ideia é expor a conjuntura nacional e política sob a qual serão realizadas as negociações e ouvir dos bancários as suas reivindicações.


A primeira reunião aconteceu nesta quarta-feira, 18 de abril, em Sarandi. Estão agendadas reuniões também em Astorga (25/04), Marialva (27/04), além de Mandaguaçu, Mandaguari e Santa Fé.


Os bancários podem contribuir ainda enviado sugestões para campanhasalarial2018@bancarios.org.br.



16/04/2018

Sindicato dá largada à Campanha Salarial com reuniões na base




11/04/2018

Caixa é condenada por discriminar empregado que não aderiu a novo plano de previdência


 

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar 10 mil reais de indenização a um empregado por criar regras proibindo sua participação em processo seletivo para preenchimento de cargo comissionado. O banco condicionava a inscrição na seleção à adesão ao novo plano de previdência. A prática foi considerada discriminatória.

O trabalhador, que receberá a indenização, é associado a um mesmo plano de previdência desde 1989, ano em que entrou no banco, assim como vários outros colegas que chegaram na instituição na mesma época que ele. A estatal, todavia, estabeleceu um novo plano previdenciário, com novas regras e diferentes benefícios para quem aderisse, o que não foi o caso do trabalhador, que escolheu continuar no antigo.

Com o passar dos anos, o programa de Processos Seletivo Interno (PSI) do banco também mudou. Em 2010, uma das modificações implementadas foi a de que só poderiam participar das seletivas os empregados que aderissem ao plano de previdência mais recente.

O trabalhador então procurou a Justiça do Trabalho em 2016 pedindo uma indenização por danos morais. Sua alegação era a de que o PSI criou discriminação indevida e impedimento à admissão de função gratificada por ter restringido a participação só para quem havia aderido ao novo plano.

A empresa se defendeu dizendo que o empregado continuou recebendo promoções por mérito e antiguidade entre 2007 e 2014, mesmo fazendo parte do grupo que escolheu continuar no antigo modelo previdenciário. A estatal, todavia, confessou que o novo plano de funções gratificadas não era aplicado aos trabalhadores vinculados ao plano de benefícios antigo, mas que os empregados que ainda eram beneficiários do plano poderiam permanecer no cargo em comissão ocupado antes das mudanças no PSI.

O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, Paulo Barrionuevo, reconheceu a ilegalidade do comportamento do banco e impôs o pagamento de 50 mil reais em indenização ao empregado.

A Caixa recorreu ao TRT mato-grossense, alegando que não houve prova de dano extrapatrimonial para autorizar a condenação por danos morais e que a empresa apenas estava seguindo às normas internas.

O relator do processo na 1ª Turma, juiz convocado Paulo Brescovici, destacou que a conduta da empresa foi discriminatória. “Criou-se critério distintivo arbitrário ao diferenciar grupos de empregados conforme a entidade de previdência complementar a que pertencem, especialmente porque os requisitos para participação em processo seletivo não têm, ou não deveriam ter, qualquer vinculação ao regime de previdência complementar”.

O voto do magistrado foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma. Todavia, considerando critérios de não enriquecimento sem causa, caráter pedagógico, entre outros, reduziu o valor da condenação para 10 mil reais. CONTEC

 

Processo 0001442-12.2016.5.23.0022

 



11/04/2018

TRT de Campinas determina retorno de comissão de “quebra de caixa”


Após perder em 1ª instância, Sindicato dos Bancários de Franca reverteu decisão no TRT de Campinas em ação que solicita o retorno do pagamento de comissão  de “quebra de caixa” para os empregados da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que exercem a função.

O sindicato ingressou com ação coletiva para todos os empregados da Caixa Econômica Federal daquela base, que exercem ou exerceram a função de caixa a partir do dia 15/02/2012, sendo que os que ainda estão na ativa serão favorecidos até o trânsito em julgado da presente ação.

A ação visa restabelecer a comissão de quebra de caixa suprimida pelo banco, sendo que em primeira instância a ação foi julgada improcedente. Diante disso, o advogado do sindicato, Dr. Antônio Carlos Saraúza, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho em Campinas e conseguiu reverter a decisão de primeira instância.

O sindicato destaca que a ação não contempla aqueles funcionários que ingressaram com ação individual e que da referida decisão ainda cabe Recurso de Revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fonte: SEEB Franca



09/04/2018

Campeonato Bancário 2018 realiza primeira rodada


Aconteceu no sábado, dia 7/4, a primeira rodada do Campeonato Bancário 2018. Doze equipes entraram em campo. 
Clique aqui e confira todas as imagens.


06/04/2018

Novo plano de demissões da Caixa tem menos da metade da adesão esperada

Banco fará 1.296 desligamentos, 43,7% do número estimado; programa deve gerar uma economia anual de R$ 256 milhões (Taís Laporta)

O último Programa de Desligamento de Empregado (PDE) da Caixa Econômica recebeu 1.296 adesões de empregados este ano, informou o banco. O número equivale a 43,7% da adesão prevista. O prazo para aderir à proposta terminou no dia 5 de março.

O limite de desligamentos para este ano estava fixado em 2.964 funcionários. Segundo a Caixa, os desligamentos deverão gerar uma economia anual de R$ 256 milhões para o banco.

As duas últimas edições dos planos de desligamento voluntários, realizados em 2017, tiveram a adesão de 7.036 empregados, informou o banco. A intenção era desligar 10 mil funcionários. A economia das três edições deve ultrapassar R$ 1,68 bilhão por ano.

A opção pela adesão ficou a critério do empregado e a prerrogativa de aceitar a proposta de desligamento é da Caixa.

Segundo a Caixa, puderam aderir ao PDV empregados que atendessem a uma das exigências abaixo:

 - aposentados pelo INSS até a data do desligamento, com exceção de aposentados por invalidez;
 - que estejam aptos a se aposentarem pelo INSS até 31 de dezembro deste ano;
 - com no mínimo 15 anos de trabalho na Caixa até a data do desligamento;
 - com adicional de incorporação de função de confiança ou cargo em comissão/função gratificada até a data de desligamento.

Remuneração
O PDV anunciado este ano prevê a indenização em parcela única equivalente a 9,8 remunerações do empregado, limitada a R$ 490 mil, considerando como referência o pagamento recebido em 31 de janeiro.

O pagamento será em parcela única junto com as verbas rescisórias e será feito em até 10 dias após a data de desligamento.

Segundo a Caixa, os empregados que têm o plano de saúde Saúde Caixa que se aposentarem até 31 de dezembro e aderirem ao programa de demissão voluntária, terão a manutenção do plano. Os demais casos terão a manutenção do plano por 24 meses sem a possibilidade de prorrogação. (Fonte: G1)



05/04/2018

Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias


Texto de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez

 

 

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

 

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

 

"É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer", disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

 

Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

 

Novidades

 

Outra proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.

 

A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.

 

O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta, apresentou um substitutivo ao projeto, favorável ao compartilhamento dos cuidados da criança nos primeiros meses de vida. Para o senador, cabe aos pais, em conjunto, decidir quem está mais apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado de seu posto de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao bem-estar da criança, e quem, no mesmo período, está em melhores condições de permanecer trabalhando. Agência Brasil



05/04/2018

Vacinação no Sindicato começará na próxima segunda

Importante sobre a Vacina da Gripe


- Vacina é indicada a partir de 6 meses de vida.

-Crianças que receberam sua primeira dose, deverá receber a segunda dose após 30 dias.

-Gestantes podem receber a vacina desde que recomendado pelo obstetra.

-Não pode receber a vacina: alérgicos a ovo,  quem faz uso de corticoides por tempo prolongado e quem estiver em estado febril. 


MAIS INFORMAÇÕES: 3227-2955.



04/04/2018

Presidente da FEEB-PR se reúne com Sindicato, em Maringá, para discutir Campanha Salarial 2018

Presidente da FEEB-PR se reúne com Sindicato, em Maringá, para discutir Campanha Salarial 2018

O presidente da Federação dos Bancários do Paraná, Gladir Basso, e integrantes da Diretoria do Sindicato dos Bancários de Cascavel participaram de reunião nesta quarta-feira, 04/04, na sede administrativa do Sindicato dos Bancários  de Maringá e Região. Em pauta a Campanha Salarial 2018.

Gladir Basso ressaltou que esta campanha salarial exigirá ainda mais do movimento sindical bancário e da categoria. "Esta campanha será realizada em uma nova conjuntura, a da nova Lei Trabalhista, que trouxe significativas mudanças nas relações trabalhistas. Por isso, teremos de trabalhar ainda mais unidos, organizados, tendo como único objetivo garantir as conquistas já existentes e atuar pela ampliação de direitos."

Ele apontou que o movimento patronal, que ganhou força com a chegada à Presidência de Michel Temer, continua atuando com uma pauta totalmente contrária aos trabalhadores. Um exemplo são os mais de 60 projetos pró-patrões que estão tramitando no Congresso, e uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que poderá permitir o trabalho bancários aos sábados. 

"Este atual momento está exigindo uma vigilância constante, diária, um monitoramento cerrado em cima das pautas do Congresso Nacional, das decisões judiciais e das manobras patronais. E são em momentos como este que percebemos a importância de termos sindicatos atuantes e fortes, a exemplo deste de Maringá, bem como dos demais ligados a nossa Federação", enfatiza. 

ENCONTROS
O Encontro Estadual dos Bancários, para definir a pauta de reivindicações da Campanha Salarial, deverá ocorrer  neste início de maio e o Encontro Nacional está agendado para dias 25, 26 e 27 de maio, em São Paulo. Os bancos receberão a minuta em 12 de junho. A partir daí terão início as negociações salariais. 




02/04/2018

Funcef apresenta balanço com deficit de R$ 6,5 bilhões

Na quarta-feira 28, a Funcef apresentou o balanço anual de 2017. A quatro dias das eleições para escolha de diretores e conselheiros, a fundação anunciou aos participantes um deficit de R$ 6,5 bilhões, 50% maior que os R$ 4 bilhões registrados em 2014, no início da atual gestão.

O deficit cresceu em todos os planos em 2017. No REG/Replan Saldado, foram R$ 4,2 bilhões; no Não Saldado, R$ 481 milhões; Novo Plano, R$ 59 milhões; e REB, R$ 878 mil, totalizando R$ 4,7 bilhões, que somado ao deficit de 2016 (R$ 12,4 bilhões), chegaria a R$ 17,2 bilhões. O deficit de dois dígitos só não se confirmou porque R$ 9,7 bilhões foram integralmente inseridos no plano de equacionamento previsto para começar em março deste ano. Essa parcela que entraria no balanço como deficit, foi lançada como “reserva a integralizar”, e é a mesma que será debitada a cada mês pelo prazo definido no equacionamento, por participantes e patrocinadora.

“A diretoria da Funcef não explica que a solução encontrada para abater mais da metade do deficit foi transferir a conta para o contracheque dos participantes. Enquanto a fundação diz que teve o melhor resultado da história, o pessoal do REG/Replan está pagando o maior desconto de todos os tempos, mais de 20%”, questiona a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

O peso da redução da meta

A redução de 1 p.p na meta atuarial implementada em janeiro nivelou todos os planos em INPC + 4,5% e consumiu R$ 6,6 bilhões, segundo a própria Funcef, o que agravou o deficit que já existia. A diretora da Fenae lembra que esse valor empregado para cobrir o ajuste na meta poderia ter sido usado a favor do participante. "Era possível rever os planos de equacionamento com esse montante. Em vez disso, agravaram o deficit", observa Fabiana.

“Os gestores da Funcef deixaram de investir essa enorme quantia para abater do déficit e diminuir o valor das contribuições extraordinárias. Em vez disso, fizeram uma redução da meta agravando ainda mais o quadro deficitário de uns planos e diminuindo o benefício futuro de outros”, questiona a diretora da Fenae.

Os próprios diretores da Funcef chegaram a afirmar que a redução da meta elevaria a probabilidade de atingimento dos resultados e que, com a meta mais baixa, ficaria mais fácil ter superávit e até reduzir a alíquota de cobrança do equacionamento do REG/Replan Saldado referente a 2014 e 2015, de 10,64% para 9,94%, o que não se confirmou.

Reclassificação do Contencioso Judicial

Maior fator isolado de deficit nos planos de benefícios, o provisionamento para o contencioso previdencial (ações trabalhistas que geram revisão nos valores dos benefícios) havia sido contabilizado em R$ 2,4 bilhões até novembro de 2017. No balanço anual, porém, a diretoria da Funcef decidiu reclassificar o grau de risco das ações, o que resultou na diminuição de R$ 1 bilhão no provisionamento.

No balanço, fica claro que a Funcef tirou esse R$ 1 bilhão da categoria das ações de perda provável (execução esperada) e reclassificou como perda possível (probabilidade de execução estimada em 50%), cuja contabilização não é obrigatória. Os valores envolvidos nas ações classificadas como de perda possível cresceram R$ 3,9 bilhões e já chegam a R$ 15,9 bilhões.

“Essa foi a manobra encontrada para dizer que essa conta, que é de responsabilidade da Caixa, foi reduzida, quando ela foi apenas jogada para debaixo do tapete. Daqui a alguns anos, esse passivo será cobrado de nós”, alerta a diretora Fabiana Matheus.

Funcef perdeu oportunidade de recuperação

O segmento de Renda Variável e investimentos estruturados alcançaram significativa rentabilidade em todos os planos. No Novo Plano, por exemplo, os investimentos de renda variável (20% dos ativos) renderam 21,19% em 2017 enquanto os FIPs (somente 2,7% dos ativos) chegaram a 36,53%. O desempenho dos dois segmentos poderia ter ajudado a Funcef a recuperar resultados, não fosse a baixa concentração de recursos destinada a essas posições.

O segmento de Renda Variável e investimentos estruturados alcançaram significativa rentabilidade em todos os planos. No Novo Plano, por exemplo, os investimentos de renda variável (20% dos ativos) renderam 21,19% em 2017 enquanto os FIPs (somente 2,7% dos ativos) chegaram a 36,53%. O desempenho dos dois segmentos poderia ter ajudado a Funcef a recuperar resultados, não fosse a baixa concentração de recursos destinada a essas posições.

No Novo Plano, cerca de 70% dos ativos estão alocados em renda fixa, cuja rentabilidade foi de apenas 9,62%, desempenho que chega a ser inferior ao dos empréstimos aos participantes, que renderam 10,12%.

“A Funcef tem mais retorno cobrando taxas excessivas de seus participantes do que o que obtém com os títulos públicos. No entanto, concentra seus investimentos na renda fixa e deixa passar as oportunidades que os outros fundos encontraram na bolsa de valores. Que gestão é essa?”, questiona Fabiana. (fonte: SP Bancários)



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