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24/02/2017

Confira edital de contribuição sindical




23/02/2017

LER/Dort ameaça saúde do bancário


Organização do trabalho nos bancos e ampliação do modelo de atendimento digital comprometem saúde dos trabalhadores; 28 de fevereiro é dia internacional de combate a doença (Felipe Rousselet)

Consideradas a segunda maior causa de adoecimento no trabalho, as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort) são uma questão de saúde pública mundial. Na categoria bancária, cerca de 30% dos trabalhadores afastados por doença sofrem desse tipo de enfermidade, decorrente da atividade profissional.

Para chamar atenção para essa realidade e conscientizar empregados, patrões e população sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento, desde o ano 2000 o 28 de fevereiro marca o Dia Internacional de Conscientização sobre as LER/Dort.

“Mesmo com o grande crescimento dos casos de transtornos mentais na categoria, as lesões por esforço repetitivo e osteomusculares ainda afetam grande parte dos trabalhadores, sobretudo aqueles que utilizam computadores com frequência.

Isso é uma consequência direta de condições inadequadas de trabalho, sobrecarga e pausas para descanso insuficientes”, explica o secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato de SP, Dionísio Reis, reforçando que em muitos casos o acometimento de LER/Dort é a porta de entrada para doenças psíquicas como depressão, síndrome do pânico, entre outras.

O dirigente denuncia ainda que a ampliação do modelo de atendimento digital nos bancos favorece o aumento da ocorrência de LER/Dort na categoria. “Nas agências digitais, com a grande sobrecarga à qual os bancários são submetidos, o que temos apurado e denunciado é um enorme desrespeito à NR–17 (Norma Regulamentadora 17), do Ministério do Trabalho, que regulamenta questões como ergonomia no local de trabalho, que envolve mobiliário, iluminação, número de atendimentos, pausas, organização do trabalho, entre outros pontos que visam assegurar minimamente um ambiente laboral saudável.”

Maria Maeno, médica e pesquisadora da Fundacentro, enfatiza: “Os bancos têm uma organização de trabalho focada em um paradigma que é a busca da eficiência com menos recursos humanos, achando que a tecnologia vai resolver o problema. O que não favorece a preservação da saúde física e nem psíquica dos bancários. Não vejo os bancos darem um passo efetivo para controlar o adoecimento”.

Centro de Referência
Para amparar o trabalhador acometido por LER/Dort, ou outras enfermidades decorrentes da sua atividade profissional, o Sindicato mantém acordo de cooperação técnica com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) para atendimento de bancários e reconhecimento, quando houver, do nexo causal da enfermidade por meio de relatórios médicos e emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

“Os bancos têm como prática a não emissão da CAT, uma estratégia para subnotificar a ocorrência de doenças relacionadas ao trabalho. E, pior, muitas vezes o médico do trabalho da instituição financeira é subserviente aos interesses do banco quanto à produtividade. O convênio com o CRST, iniciativa pioneira do Sindicato, assegura atendimento adequado ao trabalhador e permite que seja estabelecido, de forma justa e eficiente, o nexo causal da enfermidade”, explica Dionísio.

Em 12 meses, entre junho de 2015 e julho de 2016, 316 bancários foram atendidos nas seis unidades do CRST em São Paulo. “Procurei o Sindicato e fui encaminhada ao CRST, onde fui super bem acolhida, passei por um processo de triagem e logo consegui a CAT, que me dá a segurança de ter a comprovação de que a minha doença é resultado do meu trabalho no banco”, relata uma bancária do Santander acometida por LER/Dort.

Segundo Maria Maeno, hoje as empresas emitem cada vez menos a CAT, o que reforça a importância da parceria firmada entre Sindicato e CRST.

“A grande maioria do reconhecimento de LER/Dort se dá pelo nexo técnico epidemiológico. Os trabalhadores têm interesse que o SUS seja fortalecido e se torne uma referencia em diagnóstico. Quem faz diagnóstico não é a empresa, que não tem interesse no reconhecimento da doença ocupacional, já que paga mais ao INSS por isso, e também não é o convênio, que é parceiro da empresa. Nesse sentido, a parceria firmada pelo Sindicato com o CRST é um passo muito importante para proteger a saúde do bancário”, avalia a pesquisadora.

Para solicitar o encaminhamento ao CRST, o trabalhador deve entrar em contato com o Sindicato pelo 3188-5200 ou nas regionais da entidade. (Fonte:Seeb SP)



23/02/2017

Bancos anunciam redução nas taxas de juros após decisão do BC


Ao menos três dos principais bancos brasileiros --Banco do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco-- anunciaram que vão baixar as taxas de juros de algumas de suas linhas de crédito. A decisão dos três bancos veio logo após o Banco Central decidir cortar a taxa básica de juros (Selic) de 13% para 12,25% ao ano.

Desde o final de 2016 o governo vem pressionando para que os bancos reduzam os juros. Uma das medidas adotadas foi limitar o uso do rotativo do cartão a 30 dias. Com isso, os juros só poderão ser cobrados até o vencimento da fatura seguinte, e não jogados para frente como era feito.

O Itaú informou que vai repassar integralmente o corte de 0,75 ponto percentual na Selic para suas linhas de crédito para consumidores e empresas. Isso deve beneficiar clientes que usam empréstimo pessoal, cheque especial, cartão de crédito e financiamento de veículos, segundo o banco.

Para micro e pequenas empresas, caem as taxas do cheque especial, capital de giro e contas garantidas. O Itaú não informou quando as novas taxas devem entrar em vigor.

No caso do Bradesco, a taxa de juros mínima do crédito pessoal foi reduzida de 1,89% para 1,83% ao mês, enquanto a máxima passou de 7,72% para 7,66% ao mês, segundo o banco. Para empresas, a menor taxa da linha de capital de giro cai de 3,49% para 3,43% ao mês, enquanto a máxima recua de 6,95% para 6,89% mensais. As novas taxas do Bradesco valem a partir de 1º de março.

O Banco do Brasil anunciou que vai reduzir as taxas para os consumidores, com destaque para financiamento imobiliário, cheque especial e crédito consignado. O BB também diz que reduzirá em até 0,12 ponto percentual ao mês os juros em linhas de crédito para capital de giro para micro e pequenas empresas, com destaque para operações de recebíveis. As taxas entram em vigor a partir de 1º de março. (Fonte: UOL)



23/02/2017

IR 2017: Receita libera hoje programa para fazer a declaração; veja regras


Quem ganhou mais de R$ 28.559,70 em 2016 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda de 2017. O prazo de entrega começa logo depois do Carnaval, em 2 de março, e vai até 28 de abril.

Quem entregar com atraso terá de pagar multa de 1% do imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido. 
A Receita Federal vai liberar o download do programa de declaração e entrega nessa quinta-feira (23). São esperadas 28,3 milhões de declarações. Em 2016, foram 27.960.663.

Veja quem é obrigado a declarar (basta estar numa situação, não em todas):

 - Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, por exemplo); ou 
 - Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista); ou 
 - Teve ganho com venda de bens (casa, por exemplo); ou 
 - Comprou ou vendeu ações em Bolsas; ou 
 - Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano calendário de 2016 ou nos próximos anos; ou 
 - Era dono de bens de mais de R$ 300 mil; ou 
 - Passou a morar no Brasil em qualquer mês e ficou aqui até 31 de dezembro; ou 
 - Vendeu uma casa e comprou outra num prazo de 180 dias, usando isenção de IR no momento da venda

Deduções para diminuir o IR 
Quem tem dependentes, paga escola ou possui empregados domésticos pode reduzir o imposto a pagar. Estes são os limites para descontos:

 - Despesas com instrução por dependente ou com educação própria: R$ 3.561, 50 
 - Dedução por dependente: R$ 2.275,08 
 - Desconto com cada empregado doméstico: R$ 1.093, 77

Sobre dedução com educação, lembre que isso é válido para cursos normais (ensino básico e superior). Não vale para cursos extras, como inglês ou cursinho pré-vestibular, por exemplo.

Declaração completa ou simplificada 
O contribuinte pode escolher o modelo completo ou o simplificado para enviar sua declaração. Na opção pelo simplificado, é aplicado o desconto padrão de 20% (independentemente de gastos com saúde e educação, por exemplo). O limite para esse desconto de 20% é de R$ 16.754,34.

Novidade: e-mail e telefone do contribuinte 
Uma novidade na declaração do IR 2017 é que a tela de identificação do contribuinte vai pedir seu telefone e e-mail. Mas a Receita diz que o preenchimento não é obrigatório e que não vai ligar nem enviar mensagens para a pessoa. Segundo a Receita, o objetivo é "ampliar o cadastro de pessoa física".

CPF para maiores de 12 anos 
Outra novidade das regras, que já havia sido divulgada antes, é a exigência de CPF para maiores de 12 anos. Antes isso era pedido só para quem tinha 14 anos.

A medida vale para os dependentes que completaram 12 anos até 31 dezembro de 2016. Se fizer aniversário depois disso, não precisa.
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que em breve deve ser exigido CPF para qualquer idade. "É uma tendência."

Programas de declaração e entrega são unificados 
Os programas de declaração e entrega (Receitanet) eram separados. Pela primeira vez, vão ser unificados. O Receitanet (para entrega) foi incorporado ao programa geral de declaração e não precisa mais ser baixado à parte.

Programa será atualizado automaticamente 
A Receita informou que, a partir deste programa de 2017, o software irá se atualizar automaticamente durante o período de declaração. A Receita costuma fazer pequenas melhorias para corrigir erros, e o contribuinte precisava baixar o programa novamente antes de entregar.

"Assim que o usuário se conectar à internet, o programa informará que uma nova versão está disponível, como acontece nos aplicativos de celular", afirma Adir. 
Essas atualizações automáticas vão acontecer no programa deste ano. A Receita não confirmou se, na declaração de 2018, a atualização também seria automática, dispensando download.

Celulares e tablets 
Também é possível utilizar dispositivos móveis, tablets e smartphones para fazer a declaração. 
Para isso, é necessário fazer o download do aplicativo IRPF, disponível no Google play, para Android, ou App Store, para o sistema iOS.

Outra forma de fazer a declaração é acessando o serviço "Declaração IRPF 2017 on-line", disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), no site da Receita (http://zip.net/bxp7kj,  link encurtado e seguro)

Também existe a declaração pré-preenchida, que já vem com alguns dados, como rendimentos, deduções, bens e dívidas. Na prática, é para pouca gente, porque é preciso ter um certificado digital pago para ter acesso a ela.

A Receita Federal espera receber 28,3 milhões de declarações do Imposto de Renda este ano. No ano passado, foram 27,9 milhões.

Prazos 
O prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016) vai das 8 horas do dia 2 de março até as 23h59min59seg do dia 28 de abril. 
Quem entregar em atraso terá de pagar multa de 1% do imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido
(Fonte: UOL)



22/02/2017

Novo site, mais notícias, mais conectividade




22/02/2017

Sindicato de Maringá denunciou e MPT proibiu Bradesco de fazer demissão coletiva


Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve decisão monocrática de novembro do ano passado que atendeu pedido do MPT em ação civil pública proposta em 2015


Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), o Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT9) decidiu, na última terça-feira (14/02), que o banco Bradesco está proibido de dispensar os seus empregados coletivamente em razão da aquisição do HSBC. A decisão inclui os prestadores de serviços terceirizados, contratados por empresa interposta, e os que atuam pessoalmente ainda que sob o rótulo de pessoa jurídica ou como autônomos sem prévia negociação com o sindicato profissional.

O posicionamento do TRT9 mantém a decisão monocrática proferida em novembro de 2016, que atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em ação civil pública (ACP) proposta em 2015.

Procurado pela reportagem o Bradesco disse que não vai comentar a decisão.

Ainda em julho do ano passado, após a aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e antes do período de transição, porém, os executivos do Bradesco disseram à Gazeta do Povo que manteriam a estrutura administrativa antes pertencente ao HSBC em Curitiba, unidades que possuíam quase 7 mil funcionários. Mas a ação proposta pelo MPT se deu anteriormente a essas notícias e com base em denúncias feitas por trabalhadores em sindicatos do Paraná.

Entenda a ação do MPT contra o Bradesco e o HSBC 
A ação foi ajuizada pelo MPT-PR após a instauração de procedimento de mediação e de um inquérito civil, no qual investigou-se a realização de dispensas coletivas denunciadas pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Maringá e Região.

As informações do sindicato foram encaminhadas em 2014 e, após a instauração do inquérito, as demissões pararam de ser realizadas, o que resultou no arquivamento do pedido de mediação. No entanto, em maio de 2015, em função de informações sobre o encerramento das atividades do HSBC no Brasil, as mediações continuaram.

Mesmo com as notícias veiculadas pelo banco de que não haveria dispensa coletiva, o MPT concluiu que a dispensa em massa era um risco real para os trabalhadores. Desta forma, os representantes dos bancos HSBC e Bradesco foram chamados para audiência administrativa específica para tratar da manutenção dos postos de trabalho.

O Bradesco não compareceu à audiência e o HSBC limitou-se a afirmar que o tema “dispensa em massa” teria sido objeto de mediação arquivada por acordo entre o banco e as entidades sindicais da categoria.

Para o MPT, a conduta dos bancos demonstrou manifesto desinteresse em efetivamente negociar a manutenção dos postos de trabalho dos empregados do HSBC. Não tendo outra alternativa, o MPT propôs a ACP com o objetivo de garantir os direitos dos empregados dos bancos.

A decisão da última terça-feira (14), além de manter a proibição do Bradesco de efetuar dispensas coletivas sem prévia negociação com o sindicato profissional, sob pena de multa de R$ 20 mil por dispensa, determinou ao HSBC multa por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, a ser revertida em favor de entidade cuja atuação se destine à tutela de interesses dos trabalhadores. (Fonte: Gazeta do Povo)



22/02/2017

BB, Caixa, Bradesco, Itaú e Bancesa devem a previdência social R$ 3 bilhões



Na lista dos devedores estão empresas públicas, privadas e fundações; Varig é a empresa que lidera a lista, com dívida de cerca de R$ 3,713 bilhões. Empresas respondem por quase três vezes o deficit do setor

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fez um levantamento onde foi apurado que os devedores da Previdência Social acumulam dívida de R$ 426,07 bilhões. O valor é quase três vezes superior ao atual deficit da categoria, que fechou 2016 em R$ 149,7 bilhões.

A lista dos nomes que apresenta débito com a Previdência Social tem a relação de mais de 500 empresas – privadas, públicas, fundações, governos estaduais e prefeituras. Entre as companhias citadas pela Procuradoria estão também empresas que não prestam mais serviços, como a Varig , que quebrou em 2006. A companhia é responsável por liderar a lista, com dívida de R$ 3,713 bilhões. A segunda empresa que mais deve é a JBS, com R$ 1,8 bilhão.

A Vasp, que não funciona desde 2005, também foi citada, e contém um débito de mais de R$ 1,5 bilhão. A extinta TV Manchete está relacionada entre as empresas devedoras com débito de R$ 336 milhões. Já a mineradora Vale deve R$ 275 milhões.

Bancos 
A Caixa Econômica Federal, de natureza pública, deve aproximadamente R$ 550 milhões à Previdência. O antigo Banco do Ceará (Bancesa) tem o compromisso de pagar uma dívida de R$ 1,683 bilhão. Já o Bradesco, o Banco do Brasil e o Itaú Unibanco tem débito de respectivamente, R$ 465 milhões, R$ 208 milhões e R$ 88 milhões.

O coordenador–geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes frisa que muitas dessas dívidas colossais tiveram início ainda na década de 1960. Em declaração, o procurador da Fazenda Nacional, frisou que existem variações entre os tipos de devedores, e que reconhece que há sim situações de fraude, crimes de sonegações e esquemas sofisticados.

Recuperação 
As ações na Justiça são o principal meio que a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tem usado para recuperar o deficit. Em 2016, o setor conseguiu resgatar cerca de 1% do total devido, aproximadamente R$ 4,150 bilhões.

Outro meio utilizado pela Procuradoria é a elaboração de projetos para agilizar o pagamento. Mas Moraes afirma que programas de parcelamento de dívidas públicas de estados e prefeituras atrasam o pagamento dos débitos.

Outro lado 
A assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal comunicou que a instituição paga sempre no prazo as contribuições previdenciárias. Entretanto, ressalta que questiona as cobranças realizadas por processos judiciais movidos por empregados.

A JBS informou que está disposta a saldar a dívida com créditos que acumula na Receita Federal. Assim como a Caixa, a empresa também questiona o sistema, que impede que a troca ocorra, o que trem gerado multa. Em nota, a mineradora Vale afirmou que pretende usar a justiça para obter o atestado de “Regularidade Fiscal” e se mostra confiante em suas argumentações.

O Banco do Brasil esclareceu que recorreu a decisão do Tribunal de Contas da União, uma vez que “o processo de tomada de contas especiais promovida pelo TCU, em 1992, que entendeu serem indevidos os valores auferidos pela rede bancária nos meses de novembro e dezembro de 1991”. Já o Bradesco informou que “não comenta o assunto sob análise administrativa ou judicial dos órgãos responsáveis”

A reportagem não teve sucesso ao tentar contato com representantes da Varig, Vasp, Bancesa e TV Manchete. E o Itaú não se manifestou até a publicação do texto sobre o débito com a Previdência Social. (Fonte: Brasil Econômico)



22/02/2017

Realização de mesa sobre a reorganização do BB acontece hoje


O Banco do Brasil confirmou a realização de Mesa sobre a reorganização em curso nesta quarta-feira 22, a partir das 14 h 30, no Edifício. Sede III - 20º andar, sala ONU, em Brasília/DF.

O Diretor Carlos Ferreira Kravicz (foto) do Sindicato dos Bancários de Ponta Grossa e Região irá representar esta Federação e seus Sindicatos filiados no evento. Com o fechamento de agências e consequentemente com a redução de 9402 postos de trabalho através do PEAI, houve muitos descomissionamentos a nível nacional, prejudicando sobremaneira os funcionários envolvidos.

A política adotada pelo governo é a diminuição do papel público do Banco do Brasil, com prejuízo direto para o bolso do consumidor, e uma vez que os bancos privados entrarem no crédito rural, as taxas de juros serão muito maiores do que as subsidiadas pelo Banco do Brasil e, com certeza, o custo será repassado para o consumidor final.

Diante disso, solicitamos a todos os sindicatos que nos enviem perguntas e questionamentos acerca da reestruturação lançado no final do ano passado e que está refletindo atualmente nas agências do Banco do Brasil.



22/02/2017

BC deve manter ritmo e cortar juros em 0,75 ponto hoje, segundo analistas


O Banco Central deve manter o ritmo e reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual nesta quarta-feira (22), de acordo com economistas consultados na pesquisa Focus do BC, que passaram a ver a inflação e o dólar ainda mais baixos este ano.

A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC deve ser divulgado no começo da noite, depois de uma reunião de dois dias. A taxa atual é de 13%. 
A redução dos juros começou no fim do ano passado, com dois cortes de 0,25 ponto. Na últim
a reunião, em janeiro, fez o maior corte em quase cinco anos: de 0,75 ponto percentual.

Numa pesquisa da agência de notícias Reuters, 53 de 54 analistas disseram esperar um corte de 0,75 ponto, para 12,25% ao ano.

Segundo o economista Gesner Oliveira, da GO Associados e colunista do UOL, o mais provável é que o corte seja de 0,75 ponto, mas o BC poderia até surpreender o mercado e anunciar uma baixa de 1 ponto, para 12% ao ano. Do ponto de vista técnico, segundo ele, haveria condições para isso.

Juros X Inflação 
Os juros são usados pelo Banco Central para tentar controlar a inflação. De modo geral, quando a inflação está alta, o BC sobe os juros para reduzir o consumo e forçar os preços a caírem. Quando a inflação está baixa, o BC derruba os juros para estimular o consumo.

A meta é manter a inflação em 4,5% ao ano, mas há uma tolerância de 1,5 ponto, ou seja, pode variar entre 3% e 6%.

Juros para o consumidor são mais altos 
A Selic é a taxa básica da economia e serve de referência para outras taxas de juros (financiamentos) e para remunerar investimentos corrigidos por ela. Ela não representa exatamente os juros cobrados dos consumidores, que são muito mais altos.

Segundo os últimos dados divulgados pelo BC, a taxa de juros do cheque especial em dezembro atingiu 328,6% ano ano, e os juros do rotativo do cartão de crédito ficaram em 484,6% ao ano. (Fonte: UOL)



20/02/2017

Sindicato fecha agência do Santander em Maringá por 1 hora em protesto

O Sindicato dos Bancários realizará nesta segunda-feira, 20, um protesto em frente a agência do banco Santander, em Maringá, a partir das 9h. O ato, com retardamento da abertura da unidade em uma hora, será na agência da Avenida São Paulo, 635.

O assédio moral, no banco, chegou a uma situação insuportável, aponta o presidente em exercício do Sindicato, Carlos Roberto Rodrigues. Devido a essa pressão exagerada de gestores, a maioria dos funcionários está adoecendo, muitos inclusive já afastados para tratamento médico.

 

FALTA DE FUNCIONÁRIOS

A falta de funcionários – devido a uma política de demissões sem novas contratações –  também tem gerado outra consequência, além da sobrecarga de trabalho: as longas filas se tornaram rotina. Inclusive o Procon Municipal já emitiu diversas notificações devido a isso.

“Queremos um basta. Ou o banco toma uma atitude urgente no sentido de cessar esse assédio, contrata mais bancários, ou iremos continuar com a denúncia pública, mediante o fechamento de agências bancárias em protesto”, frisa o presidente.



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