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01/10/2018

É PRECISO REVOGAR A REFORMA TRABALHISTA

A reforma da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi um dos projetos mais defendidos pelo atual governo. Foi apresentado como um modo de destravar contratações e reverter a situação calamitosa de termos mais de 13 milhões de desempregados no país. Em meio a um dos períodos de mais profunda recessão já vividos pelos brasileiros, gerar empregos e fazer a economia crescer são medidas das mais urgentes. A reforma, então, veio. Mas pouco mais ela fez além de deixar os trabalhadores desprotegidos e de criar insegurança jurídica para quem contrata.

A nova legislação trabalhista em vigor foi aprovada em tempo recorde, de forma açodada. Quebra conceitos constitucionais e desrespeita convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Uma reforma trabalhista digna do nome precisaria garantir os direitos dos trabalhadores, e não precarizar trabalho e salários. Se tivermos um nível de renda bastante bom, é possível ter uma economia em um ciclo virtuoso. Mas a reforma trabalhista não tem contribuído para isso.

Por isso é preciso revogar essa reforma, que contém erros graves. Entre eles está o de facilitar o trabalho de gestantes em ambientes insalubres. Outro é o de acabar com o acesso do trabalhador à Justiça gratuita; hoje, se o ex-funcionário entra com uma ação trabalhista na Justiça e precisa de uma perícia, é a ele que cabe o custo da contratação do perito. Se perde a ação, é a ele que cabem as custas judiciais e os honorários dos advogados da outra parte. Uma reforma efetiva teria de garantir os direitos do trabalhador, e não violá-los.

A União tem hoje 52% do Orçamento comprometidos com o pagamento da dívida pública –que está crescendo e em breve se tornará incontrolável. É preciso reverter isso, assegurando o controle dos pagamentos. É preciso retomar as obras de infraestrutura do país, paralisadas a partir da Lava Jato; isso fará, por exemplo, com que já sejam gerados empregos na base da pirâmide, na construção civil, absorvendo parte importante de trabalhadores com baixas escolaridade e especialização – mas não só: também seriam empregadas pessoas em diversos setores da cadeia produtiva da construção.

Um dos mitos do chamado “custo Brasil” a motivar a tal reforma é o da falta de condição das empresas de absorver funcionários por conta do custo dos encargos e dos direitos trabalhistas. Então não se trata de um problema de CLT, mas sim de um problema de tributos. Portanto, uma reforma tributária se faz necessária para destravar o processo de geração de empregos no país.

Isenções fiscais a diversos setores precisam ser revistas, bem como precisa ser revista a emenda constitucional 95, que impõe um teto incapacitante aos gastos públicos –que precisam ser contidos, mas não da forma drástica com que foi proposta, ao custo de perdermos investimentos em educação e saúde, entre outras áreas. Com menos tributos no trabalho, e mais no lucro e nos dividendos, as empresas poderão recrutar mais trabalhadores.

Não é preciso ter medo de reformas. Mas é essencial que não se vejam os direitos conquistados pelos trabalhadores unicamente como custo, que pode ser eliminado à revelia dos prejuízos causados aos trabalhadores. (Fonte: Folha.com)


25/09/2018

BANCOS ELIMINARAM 2.245 VAGAS NOS OITO PRIMEIROS MESES DE 2018

De janeiro a agosto, salário dos admitidos no setor correspondeu a apenas 66% do que recebiam os desligados

Os bancos eliminaram 2.245 postos de trabalho em todo o país de janeiro a agosto de 2018, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Ao todo, foram 19.715 admissões e 21.960 demissões nos oito primeiros meses deste ano.

Os bancos múltiplos com carteira comercial (entre eles Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil) foram responsáveis pelo fechamento de 1.363 postos no período. A Caixa eliminou 1.020 vagas de janeiro a agosto. Juntos, estes cinco bancos empregam cerca de 90% dos bancários no país e lucraram, somente no primeiro semestre de 2018, R$ 41,9 bilhões, um crescimento de 17,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Salários mais baixos
De janeiro a agosto, os bancários admitidos recebiam, em média, R$ 4.261, enquanto os desligados tinham remuneração média de R$ 6.467. Ou seja, os admitidos entram ganhando 66% do que recebiam os demitidos. “Os bancos não lucram alto, como mostram os números dos seis primeiros meses deste ano, apenas com o fechamento de postos de trabalho. A alta rotatividade com redução salarial é outra maneira encontrada para maximizar ganhos”, enfatiza Erica de Oliveira, secretária de Formação do Sindicato de SP.

Desigualdade entre homens e mulheres
As 9.466 mulheres admitidas nos bancos entre janeiro e agosto de 2018 receberam, em média, R$ 3.551. Esse valor corresponde a 72% da remuneração média recebida pelos 10.249 homens (R$ 4.917) contratados no mesmo período. A diferença de remuneração entre homens e mulheres também é verificada nas demissões. As 10.953 mulheres desligadas dos bancos recebiam, em média, R$ 5.529, o que representou 75% da remuneração média dos 11.007 homens (R$ 7.400) desligados dos bancos.

"Se fizermos o recorte de gênero, as mulheres são ainda mais prejudicadas. Tanto as recém-admitidas quanto as que tiveram seu posto de trabalho fechado. Os bancários estão ganhando menos, e as mulheres menos ainda", acrescenta Erica.

Faixa Etária
Os bancos continuam concentrando suas contratações nas faixas etárias até 29 anos, em especial entre 18 e 24 anos. Foram criadas, de janeiro a junho, 7.337 vagas para trabalhadores até 29 anos. Acima de 30 anos, todas as faixas apresentaram saldo negativo (ao todo, menos 9.582 postos), com destaque para a faixa de 50 a 64 anos, com fechamento de 4.660 postos no período. (Fonte: Seeb SP)


24/09/2018

Justiça do Trabalho obriga Bradesco a emitir CAT




Juíza determinou o “pagamento de indenização pelo dano moral coletivo, no valor de R$ 1 milhão”

A Juíza Érica Escarassatte, da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, condenou o Bradesco a emitir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) solicitada pelo funcionário mediante atestado médico, independente da existência de nexo causal, ao julgar ação civil pública ingressada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Sindicato dos Bancários de Campinas e Região, em março de 2016. Caso o Bradesco não regularize a emissão de CAT no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação da sentença (10 de setembro), multa diária de R$ 5 mil por trabalhador bancário “em situação irregular”.

Além de obrigar o Bradesco a cumprir a legislação e aplicar multa em caso de desrespeito à sentença, a juíza Érica Escarassatte determinou o “pagamento de indenização pelo dano moral coletivo, no valor de R$ 1 milhão”, a ser revertida à uma entidade indicada pelo MPT.

Para juíza da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, o valor da indenização revela-se “satisfatório para demonstrar repúdio às condutas adotadas pela instituição bancária, em particular, e sinalizar, para todo o seguimento econômico a que pertence, a reprovabilidade da adoção de medidas de gestão empresarial comprometedoras da higidez física e mental dos empregados da empresa, porquanto violadoras de direito fundamental e indisponível do trabalhador (arts. 1º, III, e 7º, XXII, da CF/88)”.

Para o diretor Jurídico do Sindicato, Gustavo Frias, “a juíza compreendeu que o questionamento sobre a doença, incapacidade e nexo causal deve ser feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e não pelo banco. Sem dúvida, uma vitória”.

Recurso: A decisão da juíza Érica Escarassatte não é final. O Bradesco poderá ingressar recurso em outras instâncias da Justiça do Trabalho. (Fonte: Seeb Campinas)



24/09/2018

Cassi X Bolsa = Voto NÃO


 

O Banco do Brasil e a Cassi, com apoio dos administradores, estão realizando uma campanha violenta de propaganda pelo voto SIM.


Muito se fala sobre intervenção da ANS e sobre a falta de liquidez para cumprir obrigações da Cassi. Que é preciso aumentar a contribuição e cobrar por dependentes. Tudo isso para desviar o foco do mais importante que é a responsabilidade do banco para com seus funcionários e aposentados.

 

Temos que ter em mente que uma intervenção da ANS na Cassi, afetará em muito a imagem do Banco junto ao mercado de ações. O Banco do Brasil está listado entre as empresas TOP da Bolsa de Valores. Está entre as empresas denominadas de Novo Mercado. É o filé do mercado de ações. E o BB só está neste segmento porque se comprometeu com a CVM de cumprir as suas exigências. O BB colocou no Estatuto Social em seu Art. 1º - § 3º que a empresa, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado.

 

A Deliberação CVM – 695 exige o reconhecimento e a divulgação das obrigações para com os seus funcionários e ex-funcionários em relação a benefícios pós-emprego.

 

A mesma Deliberação CVM – 695 entende que o banco criou um passivo quando o empregado prestou serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro e para apresentar maior transparência para com os investidores este passivo deve ser contabilizado a parte e ser muito bem esclarecido.

 

Por todo o exposto podemos deduzir que uma intervenção da ANS na Cassi é muito indesejada pelo BB e traria consequências muito negativas para os resultados da empresa com consequentes desvalorização das ações na Bolsa de Valores.

 

Por outro lado, se o Banco tiver que aumentar o seu provisionamento para cobrir as despesas com seus funcionários e ex-funcionários em relação a benefícios pós-emprego, isto será bem visto pelos investidores.

 

Este é o nosso trunfo para, com o voto NÃO, forçar o Banco a apresentar uma proposta melhor para a Cassi sem nenhuma perspectiva de intervenção da ANS. 


Odilon Carlos de Oliveira, diretor do Sindicato dos Bancários de Maringá e Região



20/09/2018

CAIXA DEVE LANÇAR NOVO PDV EM NOVEMBRO

Passada a negociação coletiva e o pagamento da primeira parcela da PLR aos bancários, a direção da Caixa volta suas atenções para o lançamento de um novo Programa de Demissão Voluntário (PDV).

Esse novo modelo do programa deve ser lançado em meados de novembro. Isso porque, a direção da Estatal aguarda o fechamento da LIPI (Licença para Interesse Pessoal Incentivada) previsto para acontecer em 31 de outubro e que terá reflexos com a saída de funcionários até janeiro de 2019. Só com esse cenário definido, será possível estimar a quantidade de trabalhadores que o banco deseja que deixem a empresa.

Até lá, o banco negocia com o Ministério da Fazenda e do Planejamento a autorização para fazê-lo.

PDE
Outra possibilidade que está sendo estudada pela cúpula da estatal é a reabertura do Programa de Desligamento do Empregado (PDE). Lançado em fevereiro, quase 1,3 mil bancários aderiram ao PDE. Esse número equivale a quase 50% da quantidade de trabalhadores que poderiam deixar a Caixa. (Fonte: Contec)


19/09/2018

Financiários garantem proposta de aumento real da Fenacrefi


 

 

O Comando de Negociação dos Financiários garantiu uma proposta da Fenacrefi (Federação Interestadual das Instituições de Crédito de Financiamento e Investimento) de 3,09% de reajuste nos salários e todas as cláusulas de natureza econômica, inclusive PLR, que representa 1,31% de aumento real, na retomada das negociações da Campanha Nacional 2018, realizada nesta desta terça-feira 18, em São Paulo.

“Foi um processo negocial bastante complexo, com diversos pontos de divergências, mas conseguimos chegar a um consenso, no qual o maior beneficiado é o trabalhador”, relatou Jair Alves, coordenador do Comando de Negociação dos Financiários.

Um dos maiores impasses foi a negociação quanto a criação de cláusula que regula o trabalho aos finais de semana dos trabalhadores que fazem concessão de créditos e financiamentos em lojas e concessionárias. Os representantes dos trabalhadores conquistaram a garantia de um final de semana completo e um domingo de folga por mês. As horas trabalhadas aos sábados terão pagamento de 50% e de domingos e feriados de 100% ou poderão ser compensadas em até 30 dias depois de trabalhadas.

Quanto a cláusula de gratificação de função, que prevê 55% de comissionamento, somente em caso de ações trabalhistas futuras e caso se descaracterize o comissionamento, reconhecendo como devidas as horas extras, será descontado em execução o que já foi pago. Isso já tem sido praticado pela Justiça Trabalhista em algumas ações em andamento. A mudança não impacta aos trabalhadores ativos, tampouco nas ações anteriores à assinatura do acordo.

Outra conquista aos trabalhadores foi a possibilidade de parcelar em até três vezes o adiantamento de férias, que atualmente é descontado integralmente no mês posterior ao descanso.

As demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foram mantidas e tem validade de dois anos, entre 2018 e 2020. Para 2019, ficou garantido a reposição da inflação com o 1% de aumento real.

O Comando negociou um percentual justo para a manutenção da luta, no valor de 1,5%, com teto. Esse valor é menor do que a soma do imposto sindical e a contribuição negocial, anteriormente cobrados.

As assembleias de aprovação da proposta devem ser realizadas pelos sindicatos de todo o país até o dia 1 de outubro. (Fonte: Seeb SP)



18/09/2018

Assinado Aditivo Santander 2018/2020

 

Foi assinado nesta segunda-feira, 17/09, em São Paulo, o Acordo Coletivo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho FENABAN 2018/2020 do Santander. O texto inclui o Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS), que garante uma variável mínima de R$ 2.550 para todos os funcionários do banco; além de garantias aos empregados do antigo  BANESPA e a renovação do Termo de Compromisso CABESP e  BANESPREV.

Também estão previstos a licença-amamentação; a licença não-remunerada de até 30 dias ao ano para cuidar de parentes de primeiro grau que estejam adoecidos; a bolsa auxílio-estudo para primeira graduação e pós-graduação; abono para PCDs (pessoas com deficiência), para aquisição e reparo de seus equipamentos, entre outros.

Representando os bancários, assinaram o Aditivo Lourenço Prado, presidente da Contec, Luiz Carlos dos Santos Barbosa (SEEB-RS),  Sergio Luiz da Costa (SEEB-Goiás) e Israel Lobo Coêlho (representando FEEB-PR e sindicatos filiados à federação). Pelo banco, Fabiana Silva Ribeiro, Vanessa Cristina Monti de Oliveira Parada e Marcos Schimitz. 



17/09/2018

Dia do Bancário é comemorado com almoço na sede campestre

O Sindicato comemorou, com almoço festivo, no dia 16 de setembro, o Dia do Bancário. A festa aconteceu após a data oficial, 31 de agosto, em decorrência das negociações da campanha salarial, que estavam acontecendo.

A festa, realizada na sede campestre, reuniu mais de 600 bancários e familiares, que prestigiaram o almoço, cujo prato principal foi churrasco, preparado pelo Sindicato. 

"Este é um dia muito significativo para nós, do Sindicato, pois reunimos nossos amigos bancários para comemorar uma data tão especial, que é o Dia do Bancário. É com muito carinho que preparamos este almoço especial, que conta com o envolvimento de toda a nossa diretoria", frisa o presidente Claudecir de Souza. 

"Agradecemos a todos que contribuíram para a realização deste almoço, e em especial a todos os bancários que estão prestigiando este evento."


11/09/2018

FINANCIÁRIOS RETOMAM NEGOCIAÇÕES COM FENACREFI

Objetivo da categoria é garantir os direitos; próxima reunião será na terça-feira 18 de setembro

Após cobrança do movimento sindical, serão retomadas as negociações da campanha dos financiários. O Comando de Negociação dos Financiários se reunirá, no dia 18 de setembro, com a Federação Interestadual das Instituições de Crédito de Financiamento e Investimento (Fenacrefi), para retomar as negociações da Campanha Salarial 2018.

O objetivo dos financiários é manter sua Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e discutir o aumento real para os trabalhadores. “Com a conclusão das negociações dos bancários com a Fenaban, reivindicamos à Fenacrefi a manutenção dos direitos da categoria, como: a homologação nos sindicatos, taxa negocial e as cláusulas econômicas e sociais para a categoria”, afirmou Jair Alves, coordenador do Comando de Negociação dos Financiários. (Fonte: Seeb SP)


10/09/2018

Com INPC em 3,64%, aumento real dos bancários será maior: 1,31%

Inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor fechou agosto em 3,64%, abaixo da expectativa, que era de 3,78%; com isso, aumento real da categoria será acima dos 1,18% previstos

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de agosto ficou estável em relação a julho e fechou os últimos 12 meses (de setembro de 2017 a agosto de 2018) em 3,64%. Ou seja, o índice foi menor do que o que era projetado: 3,78%. Com isso, os bancários tiveram, desde 1º de setembro (data base da categoria) uma parcela maior de aumento real dentro dos 5% de reajuste nos salários e demais verbas, como PLR, VA e VR. Dos 1,18% de reajuste acima da inflação previstos inicialmente, os trabalhadores tiveram de fato 1,31%.

O aumento real previsto inicialmente (de 1,18%) já era maior que a média dos reajustes acima da inflação conquistados por outras categorias entre janeiro a julho. Segundo levantamento do Dieese, que levou em consideração 4.659 acordos fechados no período, 78,4% tiveram ganhos acima da inflação, e a média de aumento real foi de 0,97%. Com o INPC dos últimos doze meses, o reajuste acima da inflação conquistado pela categoria bancária ficou ainda mais distante da média: 0,34 ponto percentual.

Com a inflação menor, o poder de compra dos trabalhadores aumenta. Mas é importante lembrar que a Campanha Nacional dos Bancários deste ano não foi vitoriosa apenas pelo reajuste de 5% conquistado. Foi vitoriosa também porque diante de um cenário extremamente desfavorável, com a reforma trabalhista do golpe que destruiu a CLT, nós conseguimos manter todos os direitos previstos na nossa CCT por dois anos.

O acordo de dois anos firmado com a Fenaban prevê ainda a reposição da inflação mais aumento real de 1% em 1º de setembro de 2019, para trabalhadores de bancos privados e públicos, em todos o país. (SP Bancários)

 



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