Bancários

Sindicato de Maringá e Região

CONTEC
14° MIN 26° MÁX MARINGÁ
Seu Banco:


01/02/2017

Licença de 20 dias está valendo e é retroativa


A Fenaban já enviou comunicado orientando bancos a conceder o direito previsto na CCT, inclusive aos pais com bebês nascidos a partir de 27 de dezembro de 2016

A licença-paternidade de 20 dias é um direito de todos os bancários e já está valendo. O movimento sindical cobrou, a Fenaban (federação dos bancos) fez consulta ao governo e está confirmado. Todos os bancos já foram notificados e orientados a, conforme solicitado pelos representantes dos trabalhadores à Fenaban, conceder o benefício inclusive de forma retroativa.


Assim, todos os pais de bebês nascidos a partir de 27 de dezembro poderão gozar a licença-maternidade de 20 dias. Quem tirou somente os cinco dias referentes à legislação até 2016, poderá aproveitar os outros 15 a partir de agora.


“Essa é uma conquista importante dos trabalhadores e o movimento sindical correu atrás desde o início cobrando tanto os bancos quanto o governo federal para que o direito pudesse ser usufruído pelos pais, inclusive de forma retroativa, nessa fase tão fundamental da vida da família”, afirma a presidenta do Sindicato de SP, Juvandia Moreira.


A licença-paternidade ampliada é uma conquista da Campanha 2016 e está prevista na cláusula 26 da CCT. O direito foi determinado pela lei 13.257/2016. Assim como a licença-maternidade de 180 dias – conquista dos bancários em 2009 –, a licença-paternidade de 20 dias é concedida por meio do programa Empresa Cidadã.


Os recursos federais para a concessão do benefício estão previstos na Lei Orçamentária Anual, sancionada em 10 de janeiro de 2017.


Como proceder
Para usufruir, o bancário terá de fazer requisição por escrito ao banco em até dois dias úteis após o parto, apresentando documento que comprove participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. A licença-paternidade de 20 dias também se aplica nos casos de adoção. No caso dos dias retroativos, os bancários devem procurar o RH do banco para solicitar o direito. (Fonte: Seeb SP)



20/01/2017

Sindicato entrega abaixo-assinado ao Procon

Depois de realizar protesto em frente às agências do Banco do Brasil, cujo fechamento foi anunciado pelo banco, e coletar milhares de assinaturas em abaixo-assinado contra o processo de reestruturação, diretores do Sindicato foram ao Procon, no dia 16 de dezembro, entregar cópia dos apoios recolhidos à diretoria do órgão de defesa do consumidor. Uma reunião anterior já havia sido feita no Procon, em novembro, pedindo ação efetiva contra fechamento das duas agências. “Esta foi mais uma ação, de uma série que estamos realizando, contra o sucateamento deste importante patrimônio de todos os brasileiros. Não podemos deixar que cortem funcionários, levem ainda mais à sobrecarga de trabalho, ao estresse, prejudicando os bancários e toda a sociedade”, aponta o presidente Claudecir de Souza.

 APOIOS Parte dos apoios foi coletada durante protesto realizado no último dia 5 de dezembro em frente às duas agências que serão fechadas, a Catedral, no Novo Centro, e a Cerro Azul. O restante, nas demais agências do banco em Maringá e região. Assinaram o documento clientes, usuários e funcionários da instituição. “São mais de 3 mil assinaturas, que demonstram o descontentamento com esta medida anunciada em novembro pela direção do BB. Sabemos que esta reestruturação trará prejuízos aos consumidores e aos funcionários do banco. Serão duas grandes agências a menos, e ainda ocorreu a redução do quadro atual, que já estava defasado, com o processo de demissão incentivada, além do congelamento de novos concursos”, aponta o presidente Claudecir de Souza.


17/01/2017

VALE CULTURA: CONTEC reforça pedido ao ministro da Fazenda

A CONTEC protocolou novo ofício no Ministério da Fazenda, solicitando ao ministro Henrique Meirelles, celeridade no processo de autorização dos recursos para o vale-cultura do trabalhador.


O presidente da CONTEC, Lourenço Prado, ratificou a importância do incentivo na vida do trabalhador. "O vale-cultura possibilitou a milhares de brasileiros o acesso a produção artística, literária e cultural. Por isto, estamos lutando tanto para que essa conquista da classe trabalhadora seja mantida", avalia.


O vale-cultura foi criado pela Lei nº12.761, de 27 de dezembro de 2012. Ele consiste no auxílio de R$ 50 (cinquenta reais) mensais para que o trabalhador brasileiro possa investir no acesso a produtos e serviços culturais. Infelizmente, a vigência deste projeto se encerrou em 31 de dezembro de 2016.


No entanto, o Ministro da Cultura, deputado Roberto Freire, entendendo a importância dos resultados do Vale-Cultura, garantiu no Orçamento Geral da União 2017 recursos para a continuidade dessa iniciativa. Mas ainda é necessária a chancela do Ministério da Fazenda para que haja a prorrogação do prazo da lei. (Fonte: Contec)



17/01/2017

PDV pode aumentar adoecimento na Caixa

O que já é ruim, pode piorar muito. Os dados mais recentes sobre adoecimento de empregados da Caixa, do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2014, apontam 681 afastamentos devido a transtornos mentais e outros 558 devido a distúrbios osteomusculares (LER/Dort), totalizando 1.239. Esse número de afastamentos tende a aumentar significativamente se realmente saírem 10 mil empregados por meio de um plano de demissão voluntária (PDV) – como almeja a direção da Caixa – sem a devida reposição. Essas são as doenças [LER/Dort] que mais acometem a categoria bancária e não por acaso: estão diretamente relacionadas à sobrecarga de trabalho que já é grande. Esses números de LER/Dort são de 2014, quando a Caixa tinha cerca de 100 mil trabalhadores. De acordo com o último balanço divulgado pelo banco, no terceiro trimestre de 2016, a Caixa contava com pouco mais de 95 mil trabalhadores. Se houver essa saída que o banco quer, sem a devida reposição, teremos algo em torno de 85 mil trabalhadores no banco. Serão 15 mil bancários a menos em relação a 2014. Ou seja, será criado um ambiente propício para aumentar o assédio moral pela cobrança de metas, sobrecarga de trabalho e, consequentemente, muito mais bancários adoecendo.


15/01/2017

Vice da Caixa é suspeita de negociar verba por cargo


A vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Deusdina dos Reis Pereira (foto), é suspeita de negociar um investimento de R$ 200 milhões, a ser feito pelo banco, em troca de um cargo para ela própria na Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). (FÁBIO FABRINI)

Os dados constam de uma apuração interna, feita pela Caixa, enviada ao MPF (Ministério Público Federal) e à Comissão de Ética Pública da Presidência. Os dois órgãos analisam o caso.

Conforme a investigação, num e-mail corporativo enviado em 2015 ao então presidente da Cemig, Mauro Borges, Pereira avisa: "Amanhã apreciaremos no Conselho Diretor uma operação de crédito para a empresa no valor de R$ 200 milhões". Na sequência, ela emenda: "Continuo aguardando seu retorno quanto à minha indicação para o conselho".

A insinuação de "troca de interesses" foi um dos vários motivos alegados pelo MPF para pedir, no mês passado, a destituição de Pereira e de todos os demais vice-presidentes da Caixa para que as nomeações passem a ser feitas por critérios técnicos. Mas Temer negou o afastamento de todos.

Pereira e outros quatro dirigentes do banco, entre os quais o presidente, Gilberto Occhi, são investigados em processos internos por indícios de envolvimento em irregularidades na gestão e nas operações do banco. Apadrinhada do PR, Pereira sucedeu no cargo Fábio Cleto, delator de esquema de corrupção na Caixa. Ela era auxiliar de Cleto.

A vice da Caixa é alvo das operações Sépsis e Cui Bono?, conduzidas pelo MPF, por possível ligação com o grupo do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), atualmente preso, acusado de desviar recursos da instituição financeira.

Em resposta ao e-mail, segundo a investigação, o então presidente da Cemig evasivo. Explicou que estavam sendo priorizados naquele momento de formação da equipe do governador recém-eleito Fernando Pimentel (PT) cargos comissionados no governo. Ele avisou a Pereira que entraria em contato em seguida.

A Caixa não informou se o aporte na Cemig foi aprovado na reunião citada na troca de mensagens. A companhia tinha linha de crédito com o banco, que foi mantida na gestão de Borges.

O Conselho de Administração da estatal mineira foi anunciado dias após o e-mail, mas Pereira ficou de fora.

A Comissão de Ética Pública da Presidência deve julgar o caso da vice-presidente nas próximas sessões. Se considerar que houve falta, poderá recomendar a exoneração dela.

O colegiado também avalia o caso do vice-presidente Corporativo, Antônio Carlos Ferreira, citado na delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista, como intermediário de propinas ao ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Marcos Pereira, presidente nacional do PRB. Os dois negam.

A situação dos dirigentes da Caixa abriu um conflito interno no banco. Integrantes do Conselho de Administração defendem nos bastidores o afastamento dos executivos, mas, sem aval do Planalto, não têm poderes para fazê-lo.

O novo estatuto do banco dá poderes ao colegiado para isso, mas ele só entra em vigor após análise do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a convocação de uma assembleia geral de acionistas. Não há prazo para que isso ocorra.

OUTRO LADO 
A vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina dos Reis Pereira, informou, por meio de assessoria, que "não se manifestará sobre o episódio".

O banco, em nota, acrescentou que na data da troca de mensagens Pereira era diretora-executiva de Fundos de Governo, "não acumulava cargos e não integrava o Conselho Diretor do banco".

O advogado Marcelo Leonardo, que representa Mauro Borges, afirmou que a Cemig mantinha linha de crédito com a Caixa em gestões anteriores, que foi mantida sob a administração de seu cliente "sem nenhuma peculiaridade especial".

O advogado diz que "o pedido formulado naquele e-mail, pela diretora da Caixa, foi educadamente recusado". "Ele [Borges] considera que não houve nenhuma relação de dependência de um assunto ao outro", acrescentou Leonardo.

A Cemig alegou que "desconhece as informações" levantadas pela Folha. "A referida senhora não foi indicada para qualquer função na empresa", disse. "Ela não integrou nem integra o Conselho de Administração. A Cemig, assim como diversas empresas deste e de outros setores, mantém linhas de financiamento com diversas instituições financeiras, inclusive a Caixa Econômica Federal". (Fonte: Folha.com)



15/01/2017

PAQ: Banco do Brasil responde


Empresa se justifica após informações divulgadas pelo movimento sindical sobre Programa de Readequação de Quadros 
Os termos da nova reestruturação do Banco do Brasil, intitulada Programa de Adequação de Quadros (PAQ), não estavam muito claros, o que gerou muitas dúvidas entre os bancários na data em que a empresa anunciou o programa.

O negociador do Banco do Brasil justifica alguns pontos.

A fim de garantir a transparência entre o movimento sindical e representados, publicaremos a seguir as repostas do banco relacionadas a cada um dos pontos divulgados no texto anterior e a contra-argumentação da entidade.

Descomissionamentos e desligamentos

– O que diz o Banco do Brasil:

As medidas irão criar um total de 1.434 novas funções comissionadas, abrindo espaço para ascensões dentro do banco.

– O que diz o Sindicato de SP:

O número apresentado não consta no regulamento, mas a informação foi reafirmada na reunião realizada no dia 9 de janeiro entre o o movimento sindical e a Gestão de Pessoas (Gepes). O Sindicato de SP seguirá monitorando para assegurar a abertura dessas novas funções comissionadas.

Realocações compulsórias

– O que diz o Banco do Brasil:

As realocações compulsórias, caso necessárias, serão realizadas dentro da mesma praça, como já ocorre há muitos anos no banco. Isso está divulgado no regulamento do PAQ na IN 368: "A remoção compulsória fora da praça acontecerá apenas para os casos que não há mais nenhuma dependência na praça, caso de sinistradas".

– O que diz o Sindicato:

Em relação à transferência compulsória para a mesma praça, não está previsto no regulamento nenhuma consulta prévia ao trabalhador.

A transferência para o mesmo município (praça) não significa que o trabalhador não terá transtornos, especialmente na cidade de São Paulo, onde boa parte dos trabalhadores será transferida para Santo Amaro.

Além disso, na remoção para outro município, seja ela compulsória ou não, o regulamento não menciona a cláusula quadragésima do Acordo Coletivo de Trabalho que trata da transferência para outro município.

Em mesa de negociação, realizada no dia 12 de janeiro, o banco se comprometeu a estudar essa situação.

Incentivos e pressão para aderir ao PAQ

– O que diz o Banco do Brasil

O banco divulgou na agência de notícias, no vídeo do vice-presidente Walter e para a imprensa, que não tem interesse em estimular a adesão ao desligamento. O vídeo está disponível para todos os funcionários.

Previ, Economus e Cassi:

– O que diz o Banco do Brasil:

Com relação aos reflexos sobre planos de previdência (PREVI/ECONOMUS), e permanência em planos de saúde, as normas do PAQ seguem os mesmos padrões que sempre foram adotados pelo banco, observando os regulamentos de cada entidade (veja abaixo).

Está previsto no regulamento do PAQ benefício adicional para os empregados cujo desligamento não ocorrerá por aposentadoria.

– O que diz o Sindicato:

A cláusula não traz segurança jurídica aos trabalhadores. O banco alega que irá ressarcir os valores das mensalidades, mas não explica como; menciona que o período para ressarcimento será de até um ano, mas não especifica de forma clara a regra para o período de reembolso; por fim, não explica o período de cobertura do plano para o trabalhador que aderir o PAQ na modalidade de desligamento voluntario.

Regulamentos dos Planos de previdência e de saúde*

– Economus: 
- Plano C (saldado) – estar aposentado pelo INSS 
- PrevMais – Ter 5 anos de contribuição ao Economus 
– Previ: 
- Plano 1 – 50 anos de idade, 180 contribuições mensais e estar desligado do banco 
- Previ Futuro- 15 anos de contribuição e para ter o benefício mensal é necessário receber como benefício mínimo de 10% da parcela Previ, o que corresponde a R$ 433 
– Cassi:

No mínimo 10 de contribuição à Cassi e manter vínculo com a Previ. Quem contribuiu com menos de 10 anos poderá manter o plano pelo mesmo número de anos de contribuição

*Essas são as regras básicas. Para certificar-se de que está enquadrado nelas, procure as entidades.

UniBB

– O que diz o Banco do Brasil:

No que se refere a bolsas de graduação, também foi esclarecido que não haverá ressarcimento quando a bolsa estiver em situação regular, conforme previsto no FAQ.

– O que diz o Sindicato:

Neste ponto, o esclarecimento do BB trata de ponto diverso do mencionado na matéria, como está descrito no regulamento.

Novas regras da reforma trabalhista

– O que diz o Banco do Brasil:

O seguro-desemprego é indevido em qualquer hipótese, nos caso de Programas de Desligamento, conforme pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

– O que diz o Sindicato:

O artigo 484-A da Lei 13.467/17 (reforma trabalhista), determina que o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão pagos metade do aviso prévio e da multa rescisória sobre o saldo do FGTS e impede o pagamento do seguro-desemprego. Ou seja, o banco deve pagar na rescisão a multa do FGTS no valor de 20% e omite este ponto no regulamento.

Demissão voluntária de acordo com a nova lei trabalhista

– O que diz o Banco do Brasil:

Com relação à modalidade de desligamento, não há cláusula de quitação geral, sendo possível realizar conciliação via CCP, conforme esclarecido no FAQ:

O negociador do banco garantiu que as Comissões de Conciliações Prévia (CCP) continuarão sendo realizadas. O funcionário que se desligar por meio do PAQ poderá acionar as CCPs se entender que há pendências não resolvidas em relação ao contrato de trabalho. (Fonte: Seeb SP com FeebPr)



27/05/2016

Quase 3 milhões já ficam sem seguro-desemprego neste ano no Brasil


À medida que o desemprego avança, piora a situação dos que perdem o direito ao benefício pago À medida que o desemprego avança, piora a situação dos que perdem o direito ao benefício pago. (Joana Cunha e Felipe Maia)

 

Mariana Tassi Barbosa, 28, recebeu neste mês a última parcela do seguro-desemprego. A analista de mídias sociais, que está sem trabalho há oito meses, vinha usando o benefício para pagar prestações do apartamento que comprou com o noivo.

 

"Estou quase aceitando ganhar menos do que antes", diz ela, que achava que já estaria empregada a esta hora.

À medida que o desemprego avança, piora a situação dos que perdem o direito ao benefício pago pelo governo, válido por até cinco meses (veja quadro).

 

Além de Barbosa, outras 542,4 mil pessoas receberam a última parcela do benefício neste mês. Desde o começo do ano, já foram 2,862 milhões, número 8% superior ao do mesmo período de 2015 (2,650 milhões), segundo o Ministério do Trabalho.

 

Ao mesmo tempo, fica mais difícil conseguir uma recolocação num momento em que a economia brasileira está fechando vagas em proporção maior que abrindo novas.

 

Em abril, pelo 13º mês seguido, o mercado de trabalho formal encerrou 62.844 postos de trabalho.

 

ESPERA RECORDE

De acordo com o IBGE, 30,9% dos desocupados nas seis principais regiões metropolitanas do país em fevereiro estavam fora do mercado de trabalho havia mais de seis meses. Trata-se do maior índice para o mês desde 2006.

 

O seguro, com valor máximo de R$ 1.542, é em geral usado para despesas mais básicas, como as de alimentação e remédios.

"Ele já é usado no básico. Quando acaba, nem isso eu consigo manter. Carro e geladeira dá para postergar. Arroz, feijão e remédio, não dá", afirma Fabio Pina, assessor econômico da FecomercioSP.

 

Entre os profissionais entrevistados pela Folha, vários demonstraram surpresa pela duração do desemprego: mesmo com a crise, não achavam que levariam tanto tempo para se recolocar.

 

"Não imaginava que ia ser tão difícil. Minha área não é tão concorrida", diz a técnica em biblioteconomia Aline da Silva, 26, desempregada há quase dez meses e ainda recebendo o seguro-desemprego, que representa metade do que ganhava antes.

 

A técnica já fez ajustes nas contas: a filha de um ano e oito meses foi para uma creche pública, por exemplo.

Ela desistiu de procurar vaga formal: está assessorando o cunhado, que tem um grupo de corrida, e vendendo almofadas personalizadas.

 

CICLO EM PROGRESSO

Para Pina, é difícil afirmar com precisão em que etapa do ciclo de desemprego o país está hoje. O número de beneficiários do seguro ainda pode variar muito conforme a evolução das demissões, das mudanças dos requisitos adotados para a concessão e do próprio caixa do governo.

 

A tendência, entretanto, é que os profissionais fiquem mais tempo fora do mercado. As seleções estão demorando mais –as empresas têm mais opções e, ao mesmo tempo, mais receio de errar na contratação.

 

"Tenho executivos que estão há quatro, cinco meses, em um mesmo processo seletivo", diz Claudia Monari, diretora de outplacement da consultoria Career Center, especializada em recolocação.

 

Katia Beltrão é formada em economia, tem pós-graduação em marketing e trabalha há mais de 20 anos na indústria farmacêutica. Há sete meses, foi demitida de um cargo de diretoria e, apesar de ter um bom planejamento financeiro, teve de reduzir o nível de consumo.

 

"Você elimina as despesas supérfluas, a academia fora do prédio, reduz o pacote de pacote de telefone, a frequência a restaurantes", conta ela.

Beltrão tem consciência de que, para o seu nível hierárquico, a espera tende a ser maior. "Quando você vai contratar um diretor, há várias etapas, entrevistas. Até falar com todo mundo, é normal que demore um pouco mais."

 

Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, afirma que ficar desempregado por até seis meses é normal, mesmo em épocas de crescimento econômico. Porém os motivos são distintos: na bonança, é mais comum que a rotatividade seja causada por uma busca de melhores oportunidades. Agora, trata-se de necessidade.

 

Monari, da Career Center, diz que, durante seleções, os candidatos devem "criar uma narrativa" a respeito do que estão fazendo no período de desemprego e como estão se atualizando –cursos on-line gratuitos, ações para aumentar a rede de contato etc.

 

"Aos olhos dos recrutadores, não é grave ficar mais tempo fora do mercado em um momento de crise. O problema é quando o mercado está favorável e a pessoa não consegue se recolocar."

 

CONHEÇA O SEGURO DESEMPREGO

quinta-feira, 26 de maio de 2016 20:16

 

FAIXAS DE VALORES

Mínimo de R$ 880,00

Máximo de R$ 1.542,24

 

NÚMERO DE PARCELAS

de 3 a 5 - a depender se é a primeira solicitação do benefício e do tempo de trabalho no emprego

 

PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO

Do 7º ao 120º dia - a depender de qual trabalho é exercido

 

ONDE SOLICITAR

Nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), no Sistema Nacional de Emprego (SINE), agências credenciadas da Caixa e outros postos credenciados pelo MTE

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

- Comunicação de Dispensa - CD (via marrom) e Requerimento do Seguro

- Desemprego - SD (via verde)

- Termo de rescisão do Contrato de Trabalho - acompanhado do Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho ou do Termo de Homologação de Rescisão

- Carteira de Trabalho

- Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou CNH ou Passaporte ou Certificado de Reservista

- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP

- Documento de levantamento dos depósitos no FGTS ou extrato comprobatório

- CPF

- Comprovante dos 2 últimos contracheques ou recibos de pagamento para o trabalhador formal

 

QUEM TEM DIREITO

- Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa

- Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador

- Pescador profissional durante o período do defeso

- Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo

 

CONDIÇÕES

1- ter recebido salários em:

a) pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando na primeira solicitação

b) pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando na segunda solicitação

c) cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando nas demais solicitações

2-O trabalhador não pode receber outra remuneração oriunda de vínculo empregatício formal ou informal

3- Não estar recebendo qualquer benefício previdenciário, com exceção da pensão por morte e auxílio-acidente (Fonte: Folha.com)



27/04/2016

"Estamos sendo espoliados de nossos direitos"

"Estamos sendo espoliados de nossos direitos. Se não fizermos nada agora, amanhã será tarde demais. Por isso, apelamos para a consciência de cada trabalhador. Cada um precisará fazer a sua parte, participando desta da grande mobilização que o movimento sindical realiza em todo o país", aponta o presidente do Sindicato, Claudecir de Souza.


Em Maringá, a concentração ocorreu a partir das 9h, em grande ato público no centro da cidade. "Este é o maior ataque aos direitos sociais e dos trabalhadores proposto por um governo nas últimas décadas. Nem a Ditadura Militar, que praticamente cassou todos os direitos civis, atacou as liberdades, foi tão pernicioso à classe trabalhadora quanto esta investida de Michel Temer e seu grupo de apoio no Congresso. Por isso, todos na rua", conclama.


REFORMA TRABALHISTA RASGA CLT

A última vitória do governo foi alcançada na noite desta quarta-feira, quando os deputados aprovaram a proposta de Reforma Trabalhista, que acaba com dezenas de direitos conquistados nas últimas décadas, com muita luta e sacrifícios pela classe trabalhadora. Esta vem se somar à terceirização irrestrita, aprovada anteriormente, e deve ser coroada com a Reforma da Previdência, caso o grito dos trabalhadores e movimentos sociais não seja ouvido em Brasília.


A mobilização do Sindicato dos Bancários de Maringá e Região teve início já na segunda-feira, 24, com uma barraca no centro da cidade, em preparação para a grande concentração da sexta-feira, 28. 


27/04/2016

Nesta sexta, todos na rua!




27/04/2016

Câmara rasga CLT e aprova reforma trabalhista

A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de quarta-feira (26/04), por 296 votos a favor e 177 contrários, o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo federal. Para seguir ao Senado, os deputados ainda precisam votar 17 destaques, com sugestões de mudanças no texto.

 

A reforma define pontos que podem ser fruto de acordo entre empresários e representantes dos trabalhadores, passando a ter força de lei. O relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), porém, incluiu diversas mudanças no texto enviado pelo Palácio do Planalto.

 

Além da oposição, que é contra a reforma, os líderes dos partidos SD, PMB e PSB, que fechou questão contra o texto, orientaram o voto contrário à proposta.

Durante a sessão desta quarta, a oposição protestou com cartazes e palavras de ordem em diversos momentos. Deputados subiram à mesa do plenário, com placas e dizeres contrários à proposta.

Os oposicionistas afirmam que a aprovação do texto irá fragilizar as relações de trabalho, além de gerar demissões.

 

Principais pontos do projeto:

  • As férias poderão ser parceladas em três vezes ao longo do ano;
  • Será permitido, desde que haja acordo, que o trabalhador faça até duas horas extras por dia de trabalho;
  • A contribuição sindical, hoje obrigatória, passa a ser opcional;
  • Patrões e empregados podem negociar, por exemplo, jornada de trabalho e criação de banco de horas;
  • Haverá multa de R$ 3 mil por trabalhador não registrado. No caso de micro e pequenas empresas, o valor cai para R$ 800.
  • O trabalho em casa (home office) entra na legislação e terá regras específicas, como reembolso por despesas do empregado;
  • Juízes poderão dar multa a quem agir com má-fé em processos trabalhistas.

 

Na Câmara, o projeto precisava apenas ser aprovado na comissão especial e já poderia ir direto ao Senado. Na última semana, porém, os deputados aprovaram um requerimento de tramitação em regime de urgência e levaram a análise do texto ao plenário principal da Casa.

 

Fonte: G1



Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | Próxima






Travessa Guilherme de Almeida, 36 - 1º andar
Centro - CEP 87013-150 - Maringá/PR

Fone (044) 3227-2955 - Fax (044) 3031-2965

2015 - Sindicato dos Bancários de Maringá e região - Todos os direitos reservados.