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16/05/2017

Vale e Itaú lideram lucros no 1º tri entre as empresas de capital aberto


Por setores, o de bancos ficou mais uma vez na liderança, com alta de R$ 1,15 bilhão ou de 8,1% no lucro líquido. Veja os maiores lucros nos 3 primeiros meses de 2017.

Foi da Vale o maior lucro líquido no 1º trimestre entre as empresas de capital aberto, segundo levantamento da provedora de informações financeiras Economatica. A mineradora registrou ganhos de R$ 7,89 bilhões nos 3 primeiros meses do ano, um alta de 25% em relação ao mesmo período de 2016.

O segundo maior lucro foi do Itaú Unibanco, com lucro de R$ 6,05 bilhões. Na sequência, ficaram Petrobras, Bradesco e Banco do Brasil.

Entre as 20 empresas mais lucrativas em 2017, o setor que mais se destaca na lista é o de bancos, com 5 companhias. Veja tabela abaixo:

Por setores, o de bancos permaneceu na liderança. As 18 instituições financeiras listadas na Bovespa registraram lucro líquido de R$ 15,4 bilhões no 1º trimestre, com alta de R$ 1,15 bilhão ou 8,1%. O segundo setor mais lucrativo foi o alimentos e bebidas com R$ 2,08 bilhões.

Dos 24 setores avaliados, 12 setores têm queda de lucratividade no primeiro trimestre de 2017 com relação ao mesmo período de 2016. Somente dois setores registram prejuízo consolidado no primeiro trimestre, segundo o levantamento. O setor de Construção, com 13 empresas, teve prejuízo de R$ 216,7 milhões e o de Comércio perdas de R$ 113,6 milhões.

O levantamento analisou o lucro de 232 empresas no primeiro trimestre, cuja somatória atingiu R$ 43,8 bilhões, o que representa um crescimento de 41,8% ante o mesmo período de 2016. A Economatica destaca, entretanto, que a variação dos lucros da Petrobras, Eletrobras, Vale e Oi é muito elevada e distorce essa base de comparação. (Fonte: G1)



15/05/2017

“Ocupar Brasília”, dias 17 e 24, contra as reformas do governo Temer


Depois da vitoriosa greve geral do dia 28 de abril, o movimento sindical, por meio das centrais sindicais, desdobra a mobilização, e decide ocupar Brasília nos dias 17 e 24 de maio. E o momento é bastante oportuno. O Sindicato dos Bancários de Maringá e Região estará representando por grupo de diretores que estarão na Capital Federal participando deste ato.


A mobilização contra as reformas da Previdência (PEC 287/16) e trabalhista (PLC 38/17) tem surtido efeitos positivos. A primeira está parada na Câmara depois de ter sido aprovada na comissão especial na última terça-feira (9).


O governo não reúne os 308 votos mínimos para aprova-la, em primeiro turno, no plenário da Câmara. Planeja coloca-la em pauta em junho, quando estima ter entre 320 e 330 votos para aprova-la. Sabe-se lá o que vai fazer para reunir esses votos.


A reforma trabalhista está em discussão no Senado e segue ritmo de debates mais equilibrado que na Câmara.


Não que não tenha havido debates na Casa inicial, mas esses não surtiram nenhum efeito, pois o relator lá, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), desconsiderou todas as considerações, sugestões, propostas e alertas dos que divergiam da proposta e do seu conteúdo. A prova disso é que a proposta do governo, que já era ruim, ficou pior.


Calendário de mobilização 
Diante desse cenário, as centrais sindicais decidiram intensificar ações de pressão no Congresso Nacional nesta semana, de 15 a 19 de maio, com mobilização em Brasília prevista para quarta-feira (17). E para o dia 24 está confirmada a “Marcha e ‘Ocupação’ de Brasília”.


Nesta quarta (17) vai haver um mutirão de visitas aos gabinetes dos senadores e a intensificação do trabalho de pressão que tem sido feito pelos representantes da classe trabalhadora no Congresso Nacional. (Fonte: Diap)



12/05/2017

Lucro do Banco do Brasil quase dobra com controle de custos


Com uma combinação de receita maior, provisão contra calote menor e despesa sob controle, o Banco do Brasil conseguiu praticamente dobrar seu lucro líquido no primeiro trimestre do ano. O resultado, porém, veio acompanhado de inadimplência elevada.

Excluindo ganhos e gastos extraordinários, o BB lucrou R$ 2,515 bilhões nos três primeiros meses do ano, alta de 95,6% ante o primeiro trimestre de 2016 e de 43,9% em relação ao trimestre anterior.

Quando esses itens extraordinários são colocados na conta, o lucro banco tem desempenho menos expressivo na comparação com o primeiro trimestre de 2016 —alta de 3,6%, para R$ 2,443 bilhões. Mas sobe 153,6% na base trimestral.

Na conferência para divulgar os resultados, o presidente do banco, Paulo Caffarelli, disse que ganhos com tarifas de conta-corrente (11,3% em um ano) e com a administração de fundos de investimento (29,3%) foram os principais responsáveis pela alta de 12,3% da receita na comparação anual.

A estratégia digital do banco também é citada como fator que contribuiu para o aumento do ganho do BB no trimestre. O número de clientes digitais do segmento alta renda passou de 1,3 milhão nos três meses encerrados em dezembro para 1,7 milhão no trimestre que terminou em março.

Do lado das despesas, o BB adotou estratégia de enxugamento do quadro de pessoal —o programa de demissão voluntária teve adesão de 9.900 funcionários— e do número de agências —são atualmente 4.877 unidades, contra 5.428 no primeiro trimestre de 2016.

"Vimos uma melhora da rentabilidade e do lucro com aquilo que chamamos de nossa vocação, que é crédito e serviço. No trimestre, fizemos uma mudança na carteira de crédito para ter um mix de operações mais otimizadas", diz o presidente do banco.

CRÉDITO 
Essa mudança na carteira se traduziu por uma ênfase em empréstimos com risco menor, como imobiliário, e uma redução da exposição a crédito de maior risco, como financiamento de veículos.

Ainda assim, a carteira de crédito do banco encolheu no primeiro trimestre, para R$ 688,689 bilhões. O número representa queda de 11,4% em relação ao mesmo trimestre de 2016 e recuo de 2,7% frente aos três meses anteriores.

No segmento pessoa física, o crédito imobiliário teve expansão de 10,9% na base anual. A linha de crédito pessoal atrelada ao salário cresceu 2,9%. Já o financiamento de veículos recuou 26,8% e foi a linha com maior queda percentual na base anual. A segunda maior retração se deu em empréstimo pessoal, com recuo de 23,2%.

Atualmente, 76% da carteira de crédito para pessoa física do BB é composta por empréstimos de menor risco. Incluindo todos os créditos, a concentração maior do banco está em crédito consignado, com 36,3%.

"A retomada do crédito vai acompanhar a recuperação da economia. Vamos entrar em um período de estabilidade da carteira, e devemos ter crescimento de empréstimos no segundo semestre", afirmou Caffarelli.

No segmento pessoa jurídica, o banco decidiu priorizar no primeiro trimestre operações com garantia de recebíveis. Ainda assim, as linhas para empresas tiveram queda de 16,7% em relação aos três primeiros meses de 2016 e de 4,2% em relação ao trimestre encerrado em dezembro.

CALOTE 
Assim como seus pares privados, o Banco do Brasil reduziu a provisão para créditos duvidosos. O valor recuou de R$ 9,145 bilhões no primeiro trimestre de 2016 para R$ 6,713 bilhões nos três meses até março, uma queda de 26,6%. Em relação ao quarto trimestre, o recuo foi de 10,3%.

No entanto, a inadimplência cresceu no primeiro trimestre. O índice de atrasos acima de 90 dias atingiu 3,89%, ante 2,59% no trimestre encerrado em março de 2016. No fim do ano passado, o índice era de 3,29%.

"Se tirarmos um caso específico de empresa de telecomunicações que pediu recuperação judicial, ficaríamos abaixo da indústria. É uma questão pontual e não reflexo na carteira toda", afirmou Alberto Monteiro, vice-presidente de gestão financeira e relações com investidores do BB.

Embora não tenha sido citada, fontes do mercado indicam que a empresa seria a Oi, que entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado. 
Sem essa empresa, a inadimplência teria sido de 3,47% no primeiro trimestre, indica o banco. (Fonte: Folha.com)



12/05/2017

Movimento sindical conquista mudança no normativo rh184 da Caixa


Uma das principais conquistas dos empregados do banco na Campanha Nacional 2016 foi o avanço no enfrentamento ao descomissionamento arbitrário

A Caixa Econômica Federal implementou nesta terça-feira (9) a nova versão do RH 184, que responde a um dos principais itens da pauta específica dos empregados do banco na Campanha Nacional 2016. A mudança pode ser considerada uma vitória, já que foi construída após uma série de reuniões, marcadas durante a negociação específica.

A principal crítica da categoria é que o normativo torna o descomissionamento prerrogativa exclusiva da chefia e altera os critérios em prejuízo dos empregados. A Caixa atendeu às reivindicações de manter o exercício e pagamento da função por ao menos 60 dias e a eliminação da possibilidade de aplicar a dispensa na instauração da análise preliminar em processos disciplinares.

É um avanço importante, que mostra o poder da mobilização. Uma conquista da luta permanente dos empregados contra o assédio moral e o descomissionamento arbitrário que dessa vez estavam no RH 184. Porém, ainda temos muito que avançar na melhoria da gestão do banco tornando-o mais humano.

A Caixa manteve o descomissionamento arbitrário e a luta continua. O banco mudou a forma de fazer o descomissionamento, mas continua na mão da chefia e continua sendo arbitrário e subjetivo.



12/05/2017

Decisão em ação coletiva vale apenas para associados, diz Supremo


O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os beneficiários do título executivo, nos casos de ação coletiva proposta por associação, são aqueles que moram na área da jurisdição do órgão que resolveu o litígio. É preciso ainda, antes do ajuizamento, ser filiado à entidade e constar da lista apresentada com a peça inicial.

Plenário do STF decidiu que ação coletiva movida por entidade não vale para não associados. Carlos Moura/SCO/STF Com a definição, o tribunal concluiu o julgamento de um recurso sobre o assunto, com repercussão geral reconhecida, iniciado na última quinta-feira (4/5) e retomado nesta quarta (10/5). Ficou decidido também que não haverá modulação dos efeitos da decisão por falta de pedido das partes.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, pelo desprovimento do recurso. Ele se posicionou no sentido de que filiados em momento posterior ao da formalização do processo do conhecimento e que, por esse motivo, não constaram da relação de nomes anexada à inicial da demanda não podem ser beneficiados pela eficácia da coisa julgada.

Com isso, votou pela constitucionalidade do artigo 2-A da Lei 9.494/1997, que estabelece o alcance dos efeitos de ações coletivas propostas por entidade associativa contra a Fazenda Pública. O vice-decano deixou claro em sua decisão que o processo não tratava da ação civil pública, que tem seus ritos e regras.

Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanharam o relator. O ministro Luís Roberto Barroso não participou do julgamento porque se declarou impedido. Para Fux, é necessário fazer a limitação para impedir que as pessoas se associem em diversas entidades só para aproveitar o resultado das ações, no momento da execução, que elas levam à Justiça. “A parte deve saber quem está do outro lado para não haver ferimento do princípio do contraditório e dificultar a ampla defesa.”

Para Gilmar Mendes, é preciso criar limites para não transformar a ação coletiva em “bomba atômica”. Ele lembrou que o STF já decidiu que apenas os membros que tenham dado autorização expressa para propositura das ações por entidades associativas poderão executar o título judicial. Mendes disse ainda que a decisão desta quarta não acabará com a tutela coletiva de direitos, lembrando que o novo Código de Processo Civil privilegia a formação de precedentes nas decisões judiciais e determina sua aplicação vinculante.

O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a abrir divergência, provendo o recurso da Associação dos Servidores da Justiça Federal no Paraná. O caso concreto envolve ação que pedia restituição por Imposto de Renda recolhido sobre férias não gozadas de servidores. Ele entendeu que a restrição do alcance do resultado das ações pode limitar o acesso à Justiça pela população, principalmente a mais pobre.

Por isso, defendeu o fortalecimento das ações coletivas que são feitas pelas associações. “Para o indivíduo, diferentemente do que ocorre com as grandes organizações, litigar representa grande sacrifício e desgaste pessoal. Daí a relevância da substituição por suas associações, que têm melhores condições de exercer sua defesa e, mais do que isso, têm o conhecimento jurídico necessário para identificar a lesão que, por mero desconhecimento, o indivíduo muitas vezes não terá como identificar”, disse.

Votaram dando parcial provimento ao recurso os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O mais novo membro da corte defendeu, para evitar uma multiplicidade de processos, a ampliação territorial da competência do órgão julgador. Ou seja, que a disputa encerrada em primeira instância valha para o residente em todo o território da jurisdição do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Regional Federal. Já Fachin entendia que a pessoa deveria ser associada até a formulação do título a ser executado, na hora do trânsito em julgado da ação.

A tese aprovada, por unanimidade, foi a seguinte: “A eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva, de rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados, somente alcança os filiados, residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador, que o sejam em momento anterior ou até a data da propositura da demanda, constantes de relação juntada à inicial do processo de conhecimento”. (Fonte: TST)



11/05/2017

Bradesco é condenado a pagar indenização de R$ 180 mil a correntista


A Justiça condenou o Banco Bradesco a pagar uma indenização no valor de R$ 180.366,77 por danos morais e materiais a um empresário norueguês, residente em Fortaleza, porque a instituição financeira transferiu, para conta diferente da solicitada, o valor de R$ 150 mil. Além de cometer o erro, a instituição bancária ainda cobrou taxas pelo serviço mal executado.

O caso foi julgado no Tribunal da Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos do processo, ao perceber o equívoco, o empresário entrou em contato com a instituição exigindo providências, mas o banco se negou a restituir o crédito afirmando que o beneficiado também se recusou a devolver o valor.

Sentindo-se lesado, o consumidor entrou com uma ação judicial alegando ter sofrido abalo moral e violações patrimoniais.

O Bradesco contestou afirmando que efetuou a transferência de acordo com os dados passados. A instituição declarou ainda que tentou resolver o impasse, mas diz que não obteve êxito em virtude da negativa do beneficiário em promover a devolução.

Decisão 
O Juízo da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza determinou a devolução do dinheiro transferido erroneamente – inclusive as taxas cobradas – a título de danos morais, e a mesma quantia por danos materiais. A decisão foi tomada nessa terça-feira. (9).

O desembargador do caso, Francisco Bezerra Cavalcante, destacou que nos autos há provas evidenciando a confissão do banco em ter prestado mau serviço que prejudicou o cliente. (Fonte: JC online)



11/05/2017

Bancos investem menos em tecnologia e ampliam número de agências físicas


País tem 23,4 mil agências bancárias, o maior número registrado pelo setor nos últimos anos. Em contrapartida, os investimentos em tecnologia caíram 2,11% em 2016 
Os investimentos dos bancos em tecnologia da informação totalizaram R$ 18,6 bilhões no ano passado, de acordo com dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O montante representa queda de 2,11% em relação aos R$ 19 bilhões registrados em 2015. Em contrapartida, a rede física dos bancos no Brasil foi ampliada em 500 agências no passado, totalizando 23,4 mil unidades contra 22,9 mil registradas em 2015. O número é o maior registrado pelo setor nos últimos anos.

Os dados constam na pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2017, divulgada nesta quarta-feira (10) e feita em parceria com a consultoria Deloitte. Do total desembolsado pelos bancos com tecnologia em 2016, a maioria (45%) foi para desenvolvimento de software, 35% para hardware, 19% para telecom e 1% destinado a outras tecnologias. A tendência, conforme a Febraban, foi a mesma apresentada em estudos anteriores.

Quando analisados os investimentos e despesas relacionadas à implantação de novas tecnologias, computação cognitiva e analytics despontaram como as que mais demandaram capital em 2016, sendo responsáveis por 24% e 47% do total, respectivamente. “Isso demonstra uma tendência, cada vez maior, entre os bancos, de entender o perfil dos seus clientes para melhor atendê-los”, destaca a Febraban, em nota.

O estudo da Federação também traz, pela primeira vez, destaques sobre os investimentos que os bancos fazem para oferecer melhorias aos seus clientes. Segundo as instituições financeiras entrevistadas, as três principais prioridades para o mobile banking serão as melhorias das transações com movimentação financeira (77%), possibilitar que o cliente consiga customizar a exibição dos serviços (54%) e realizar melhorias relacionadas à acessibilidade (46%). Já no caso do internet banking, os focos serão as customizações pelo cliente (62%), as melhorias relacionadas a acessibilidade (54%) e proporcionar uma integração multicanal (46%).

Os investimentos e despesas feitos pelo setor financeiro em tecnologia da informação mantiveram, conforme a pesquisa, os mesmos níveis do governo, que historicamente sempre foi o mercado que mais investiu nesse segmento, com fatia de 14%, um ponto porcentual acima da média mundial. Em 2015, essa fatia estava em 13%.

Canais móveis 
Segundo a Febraban, as transações bancárias feitas por meio do mobile banking, que inclui celulares e tablets, praticamente dobraram no ano passado, com expansão de 96% em relação a 2015, totalizando 21,9 bilhões. Com este desempenho, o canal superou o internet banking, pela primeira vez, galgando a liderança entre as plataformas utilizadas pelos clientes para operações bancárias com ou sem movimentação financeira.

O mobile fechou o ano passado representando 34% do total das operações, um aumento de 14 pontos porcentuais em relação à pesquisa feita em 2015, seguido pelo internet banking (23%). Se levadas em conta somente as transações com movimentação financeira, o salto foi ainda maior, com o canal expandindo-se em 140%, passando de 500 milhões de transações, em 2015, para 1,2 bilhão no exercício passado. Nos últimos três anos, o volume quadruplicou.

“O crescimento do mobile deve-se, em boa parte, à migração de operações feitas pelo internet banking e ATMs”, avalia Gustavo Fosse, diretor setorial de Tecnologia e Automação bancária da Febraban, acrescentando que 42 milhões de contas ativas no País já contam com esse recurso, alta de 27% ante 2015.

Transações 
No ano passado, o setor bancário contabilizou 65 bilhões de transações, uma alta de 17% em relação a 2015, de 55,7 bilhões, e a segunda maior nos últimos seis anos, de acordo com dados da pesquisa Febraban.

O levantamento também mostra que 9,5 milhões de clientes já são considerados “heavy users” no mobile banking, ou seja, realizam mais de 80% de suas operações por esse canal. “O uso do mobile deve crescer ainda mais com o avanço das contas totalmente digitais. O consumidor demonstra confiança nos canais digitais e o setor vem investindo para oferecer cada vez mais funcionalidades e segurança para as transações bancárias”, destaca Fosse, em nota.

Juntos, os canais de internet e mobile, respondem por 57% do total de movimentações financeiras. Contribui ainda o crescimento das contas totalmente digitais, abertas por meio totalmente eletrônico, sem contato presencial entre clientes e instituições bancárias. Conforme a Febraban, o número chega a quase um milhão e a expectativa é de que as contas totalmente digitais somem 3,3 milhões até o final do ano - contas digitais são aquelas abertas por meio totalmente eletrônico, sem contato presencial entre clientes e instituições bancárias.

“A opção dos brasileiros pelo mobile banking reforça a necessidade de investimentos para ampliar e facilitar o uso deste canal e permitir a customização pelo próprio cliente”, destaca Paschoal Pipolo Baptista, sócio da Deloitte e especialista na indústria de serviços financeiros.

Agências físicas 
Conforme a Febraban, a rede física dos bancos no Brasil foi ampliada em 500 agências no passado, totalizando 23,4 mil unidades contra 22,9 mil registradas em 2015. O número, que havia encolhido em 2015, é o maior registrado pelo setor nos últimos anos e corresponde a 17 bancos responsáveis por 91% da rede física no Brasil.

A rede física passa, segundo Gustavo Fosse, por um momento importante de readequação e redefinição de papel, adotando cada vez mais um modelo consultivo. “Essa mudança exige, também, um novo perfil e habilidades de seus funcionários, que precisam estar preparados para atender as novas necessidades e questionamentos trazidos pelos clientes”, acrescenta ele.

Outros pontos físicos, como PABs (postos de atendimento bancário) e PAEs (postos de atendimento eletrônico) registraram alta de 6% no ano passado em relação a 2015 e atingiram um total de 48,5 mil.

A região Sul foi a que apresentou o maior crescimento, passando de uma participação de 18% em 2015, para 21% em 2016. “A região Sul foi a que apresentou o menor número de fechamento de estabelecimentos no ano passado e isso pode ter contribuído para o aumento do número de PABs e PAEs registrado no período”, explica Fosse.

Metodologia 
Realizada há 25 anos pela Febraban, a pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária tem a participação de 17 bancos, que representam 91% dos ativos do setor no país. (Fonte: Gazeta do Povo)



11/05/2017

Suspensão de todos processos, em âmbito nacional, que versem sobre a dispensa imotivada em empresas estatais


O Exmo. Min. Roberto Barroso, na data de ontem (08.05.2017), proferiu decisão nos autos do RE 589.998, determinando a suspensão de todos os processos, em âmbito nacional, que versem sobre a dispensa imotivada de empregados de empresas estatais, com o seguinte teor:

“(...)Oficiem-se os Presidentes do Tribunal Superior do Trabalho e de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país, com cópia desta decisão, determinando a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a dispensa imotivada de empregados de estatais (art. 1.035, § 5º, do CPC/2015).

A comunicação aos Juízos de 1º grau deverá ser feita pelos Tribunais com os quais mantenham vinculação administrativa. Informo que nesta data solicitei inclusão em pauta, para julgamento em Plenário, dos embargos de declaração no RE 5899998.”

O andamento pode ser consultado aqui: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2627681 (Fonte: Contec)



11/05/2017

Comissão conclui votação da PEC da Previdência


Placar se repetiu para a rejeição de quase todas as emendas propostas

Um forte esquema de segurança garantiu a conclusão da aprovação da PEC da Previdência (PEC 287/2016) pela Comissão Especial da Câmara na terça-feira (9). Amparada pela segurança, a comissão criada especificamente para analisar a proposta votou o último destaque. O texto-base do relator, Arthur Maia (PPS-BA), foi aprovado na última quarta-feira (3), com 23 votos a favor e 14 contra. O placar se repetiu no dia anterior, quando quase todos os destaques (emendas) ao texto base foram rejeitados. A proposta agora seguirá para debate e votação no Plenário da Câmara, onde precisa de 308 votos para ser aprovada.

Uma emenda aprovada por unanimidade, preservou a possibilidade de recorrer à Justiça estadual em ações contra o INSS. O relator havia proposto remeter esses casos para a Justiça federal. O texto do relator, diz a oposição, também explicita a privatização da previdência complementar do servidor público, ao retirar a expressão "de natureza pública".

Pelo texto final, mantido, a reforma prevê idades mínimas aumentando gradualmente (um ano a mais a cada dois anos), até atingir 65 anos para o homem e de 62 anos para a mulher, acabando com a aposentadoria por tempo de contribuição. O tempo mínimo de contribuição será elevado, também gradualmente, de 15 para 25 anos. Autores de quadro comparativo, divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os consultores legislativos Luiz Alberto dos Santos e Carlos Eduardo Esteves Lima avaliam que esse é o item mais prejudicial a trabalhadores mais pobres.

"Se esse regramento já estivesse vigente em 2015, apenas 21% dos trabalhadores que se aposentaram conseguiriam ter se aposentado. Ou seja, num momento de desemprego, 79% dos trabalhadores de baixa renda não conseguiriam se aposentar por idade com essa norma", diz o Diap. "O que ele (relator) está propondo é uma maldade", disse o deputado Bebeto (PSB-BA), destacando o tempo médio de permanência no trabalho, segundo ele inferior a um ano. "Manter a carência de 25 anos significa exclusão do sistema previdenciário, que é a marca dessa PEC. Será inalcançável", reagiu Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O relator reafirmou que o aumento é gradual.

Com maioria governista, a comissão foi derrubando destaques apresentados pela oposição, praticamente pelo mesmo placar. O destaque do PCdoB contrário ao aumento do tempo mínimo de 25 anos de contribuição, por exemplo, foi rejeitado por 22 a 14. Outro, do PSB, pretendia manter o atual sistema de aposentadoria para trabalhadores rurais – perdeu por 23 a 14. 

Também foi derrubada, novamente por 23 a 14, emenda do PT que tentava eliminar a nova regra de cálculo dos benefícios, que fixa em 70% da média salarial desde julho de 1994 a aposentadoria com 25 anos de contribuição. Pela proposta, o percentual aumenta até chegar a 100% com 40 anos de contribuição. "Considerando a média dos períodos de informalidade, o trabalhador terá que permanecer no mercado de trabalho por 52 anos para conseguir computar 40 anos de contribuição", observam os consultores.

Mais uma emenda, contrária à elevação da idade de acesso a Benefício de Prestação Continuada (BPC), de 65 para 68, caiu – por 22 a 14. Uma emenda aprovada (bloco PTB, Pros, PSL e PRP), por unanimidade, preservou a possibilidade de recorrer à Justiça estadual em ações contra o INSS. O relator havia proposto remeter esses casos para a Justiça federal. O texto do relator, diz a oposição, também explicita a privatização da previdência complementar do servidor público, ao retirar a expressão "de natureza pública". 

A segurança ostensiva na Câmara e seu entorno foi criticada pela oposição. "A Casa está sitiada", criticou Jandira Feghali.  "Não estamos em Estado de sítio para cercar aqui de polícia e impedir que as pessoas entrem", protestou Pepe Vargas (PT-RS). A bancada do PT divulgou nota de protesto. "Foi um mau momento do Congresso Nacional. A soberania popular é a coisa mais importante que tem", afirmou Ivan Valente (Psol-SP). Ele lamentou a rejeição de uma emenda do partido sobre realização de um referendo popular sobre a reforma: "Vocês têm medo".

Segundo o presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS), o esquema de segurança se justificava para evitar invasões.  Ele afirmou que eram "medidas excepcionais para garantir o voto". Na semana passada, a sessão foi interrompida por um protesto de agentes penitenciários. Por outro lado, Marun não permitiu intervalo para almoço, avisando aos deputados que havia lanches disponíveis (x-salada e ovo) na sala da Comissão de Orçamento.

Reaja - É preciso manter a pressão sobre os parlamentares para que eles votem contra as reformas da Previdência e trabalhista. A reforma da Previdência ainda está na Câmara, então mande emails para os deputados. A trabalhista já foi aprovada pelos deputados e agora no Senado, então, faço mesmo com os senadores. Nos dois casos, diga que se eles votarem a favor não serão reeleitos. 



10/05/2017

Maringá, 70 anos, um caso de amor




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