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07/07/2017

Salário mínimo em junho deveria ser de R$ 3.727,19, segundo Dieese


Em junho, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.727,19. O valor é 3,98 vezes o salário em vigor no mês passado, de R$ 937. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta quinta-feira (6).

O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Em junho, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 443,66).

A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de maio para junho. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.869,92 (4,13 vezes o salário mínimo).

Mínimo de R$ 937 
Desde o dia 1º de janeiro entrou em vigor o novo salário mínimo, de R$ 937, que valerá durante 2017. O aumento de 6,48% sobre os R$ 880 de mínimo em 2016 foi feito com base na inflação, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Segundo o Dieese, 2017 é o primeiro ano em que o salário mínimo não teve aumento real (acima da inflação) desde 2003, início da série registrada pelo departamento. (Fonte: UOL)



07/07/2017

Placar da reforma trabalhista fica mais apertado


Contagem feita pelo Palácio do Planalto indicava ontem que 42 senadores votarão a favor do projeto, só um a mais que o necessário (Fernando Nakagawa)
O monitoramento para a votação da reforma trabalhista no Senado indica um quadro preocupante para o governo. Há uma semana, o Palácio do Planalto previa 43 senadores favoráveis ao projeto no plenário.

A pesquisa mais recente indica que um deles não acompanhará o governo e deve votar “não”. Assim, o presidente Michel Temer embarcou para a Alemanha com a expectativa de que 42 senadores apoiarão a reforma – apenas um a mais que o mínimo necessário. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana.

O monitoramento feito pelo governo para a reforma trabalhista não conta mais com o voto de Acir Gurgacz (PDT-RO). Empresário bem-sucedido, o senador diz que pessoalmente é favorável à mudança na legislação. Essa posição tem sido repetida pelo parlamentar em reuniões com lideranças empresariais e políticas.

Durante a tramitação prévia do projeto nas comissões, o senador de Rondônia votou contra o texto defendido por Temer. Diante dessa divergência entre opinião e voto, o governo acreditava que poderia reverter a situação na fase mais importante do processo: o plenário. O parlamentar, porém, indicou que deverá manter o voto contra a reforma para seguir a decisão do PDT. Gurgacz, aliás, é líder do partido no Senado.

A interlocutores, Gurgacz tem classificado a situação como “complicada”, já que concorda com o projeto, mas não pode desobedecer a posição do partido. Vale lembrar que, após a aprovação da trabalhista no plenário da Câmara em abril, o PDT expulsou o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) por ter votado a favor do texto. A posição do partido contra a reforma trabalhista e da Previdência foi fechada em 17 de março.

Esse quadro mostra que foi breve a comemoração da aprovação do regime de urgência para a tramitação da reforma no plenário, que passou nesta semana por 46 votos a 19 contra. Nesse dia, aliás, Gurgacz não compareceu à votação.

Estratégia
Diante dessa margem apertadíssima de apenas um voto naquela que é considerada “a mais fácil das reformas” por precisar de maioria simples no plenário – a da Previdência exige três quartos, o Planalto tem se desdobrado para tentar derrubar a denúncia contra Temer e, ao mesmo tempo, convencer cinco senadores que ainda estão em dúvida sobre a reforma trabalhista.

O esforço é direcionado a Dario Berger (PMDB-SC), Lasier Martins (PSD-RS), Magno Malta (PR-ES), Omar Aziz (PSD-AM), Ronaldo Caiado (DEM-GO). Esses senadores reconhecem pontos favoráveis da reforma, mas criticam itens do projeto ou a tramitação do texto na Casa. No grupo, Magno Malta parece ser o mais inclinado a votar com o governo. O Planalto, porém, acredita que poderá convencer os demais.

Na reunião de Temer com 22 ministros antes do embarque para o G-20 na Alemanha, na noite de quarta-feira, o presidente pediu apoio à equipe não apenas para derrubar a denúncia no Congresso, mas também para garantir a reforma trabalhista. No Planalto, o projeto considerado fundamental para dar “fôlego político” ao governo.

A iniciativa para agradar o grupo está a cargo do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O parlamentar tem carta branca de Michel Temer para costurar acordo de ajuste de pontos da reforma trabalhista e já se compromete a mudar oito pontos da reforma, como a criação de quarentena para a migração de um trabalhador para o contrato intermitente e o cancelamento do artigo que permitira que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres. Outro tema que será alterado é a criação de uma alternativa ao imposto sindical.

A reforma trabalhista muda a relação entre patrões e empregados. O projeto, amplamente apoiado pelas entidades empresariais, prevê, por exemplo, que os acordos coletivos tenham força de lei. Também acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical e permite a flexibilização de contratos de trabalho. Direitos constitucionais, como o 13.º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salário mínimo, estão preservados.

PROMESSAS DO GOVERNO PARA APROVAR A REFORMA

Trabalho intermitente

Terá quarentena de 18 meses para trabalhador migrar do contrato indeterminado e fim da multa de 50% aplicada em caso de falta do trabalhador

Jornada de 12 x 36 horas

Novo contrato será apenas por acordo coletivo

Papel dos sindicatos

Será obrigatória participação sindical em negociação coletiva e comissão de empregados não substituirá sindicatos

Gestantes e lactantes

Será vedação trabalho em local insalubre independentemente do grau de insalubridade, mas, em caso de atestado por médico do trabalho, mulher poderá trabalhar

Local insalubre

Definição de local insalubre e prorrogação de jornada de trabalho nesses locais só poderá ser decidida por acordo coletivo.

Dano extrapatrimonial

Será cancelado cálculo de indenização ao trabalhador de acordo com o salário.

Autônomo 
Contrato não poderá ter nenhum tipo de cláusula de exclusividade

Contribuição sindical 
Haverá recomendação de extinção gradual da contribuição sindical para que as entidades possam se organizar
 (Fonte: Estadão)



05/07/2017

Senado aprova urgência para reforma trabalhista, que vai a plenário dia 12


Texto da reforma trabalhista será apreciado pelo Senado em caráter de urgência e deve ser votado na terça-feira (12) (Flávia Pierry)
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) por 46 votos a 19 o requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista, o que favorece o governo de Michel Temer.

Com isso, o projeto – aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada – será votado no plenário sem que sejam aceitas modificações incluídas ao longo da votação. Também não precisará respeitar prazos, o que torna possível sua votação na próxima terça-feira (12).

A oposição tentou evitar a aprovação. O PT tentou obstruir e pediu votação nominal, como forma de atrasar a votação. A Rede também encaminhou voto contrário, junto com o PT e PCdoB.

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que havia sido combinado com a base que não seria encaminhada proposta de urgência para o projeto, apesar de já ter sido divulgado pelos senadores da base que isso seria feito. Ele criticou o processo, disse que prejudica o trabalhador, em especial gestantes e lactantes.

Também criticou a previsão de trabalho intermitente. Os dois pontos foram acordados, na CCJ, que serão objeto de vetos pelo presidente Michel Temer ao sancionar a lei. Na CCJ, foi aprovado por 16 votos a 9 o relatório favorável à reforma trabalhista, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo Michel Temer na Casa. A sessão durou quase 14 horas ininterruptas. Houve uma abstenção. Três emendas ao projeto foram rejeitadas.

Na sessão, foram acordados oito pontos, com exclusão de trechos, com veto presidencial, e inclusão de novos artigos numa medida provisória que será publicada.

Entre esses pontos anunciados por Jucá, com o objetivo de agradar a oposição, estão a alteração no modelo do trabalho intermitente, visando melhorá-lo, e prevendo uma quarentena de 18 meses da transição de um contrato para outro. Também será excluída a multa prevista ao trabalhador.

Entre as outras mudanças estão: a jornada de 12 horas por 36 horas será alterada e essa forma de contratação será prevista por acordo coletivo ou contratação coletiva, ressalvado o trabalho doméstico; será preservada a obrigatoriedade da presença do sindicato na negociação coletiva; gestantes e lactantes não trabalharão em locais insalubres; e foi excluído um dos temas mais polêmicos, que era o vínculo da indenização em casos de assédio ao salário do trabalhador ou trabalhadora.

Jucá afirmou ainda que o governo estuda alternativa em relação ao imposto sindical. (Fonte: Gazeta do Povo)



03/07/2017

Estresse e pressão excessivos no trabalho podem levar à síndrome de burnout


Em tempo de crise, cresce o número de afastamentos do trabalho por causa de transtornos psíquicos (Jéssica Maes)
Entre prazos apertados, má distribuição de tarefas, cobranças desproporcionais, metas inalcançáveis e dificuldades de relacionamento, não faltam exemplos de fontes de estresse na vida profissional. E elas, muitas vezes, ultrapassam as paredes do ambiente de trabalho e nos fazem estourar — um pedido de socorro do nosso organismo.

Uma das consequências pode ser a síndrome de burnout, que surge quando a tensão emocional e o estresse crônico no ambiente de trabalho culminam no esgotamento do trabalhador. Descrito pela primeira vez em 1974 pelo psicanalista Herbert J. Freudenberger, o distúrbio psíquico se manifesta especialmente em pessoas que atuam em posições que requerem envolvimento pessoal e direto com o público. Entre os mais afetados estão professores, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, policiais e agentes penitenciários.

Um estudo publicado na Revista Brasileira de Terapia Intensiva avaliou a saúde de 180 médicos de terapia intensiva de cinco capitais nacionais (Porto Alegre, São Paulo, Salvador, Goiânia e Belém) e encontrou “elevada prevalência da síndrome de burnout” entre os participantes.

“Níveis elevados de exaustão emocional, despersonalização e ineficácia foram encontrados em 50,6%, 26,1% e 15%, respectivamente. A prevalência de burnout foi de 61,7%, quando considerado nível alto em pelo menos uma dimensão e de 5% com nível alto nas três dimensões simultaneamente”, escrevem os autores.

O perfil dos acometidos pela síndrome também inclui indivíduos muito perfeccionistas e muito entregues à profissão. “Eles vão até o último fio de energia”, aponta Carlos Augusto Maranhão de Loyola, membro da Associação Paranaense de Psiquiatria (APPSIQ) e da Câmara Técnica de Psiquiatria do CRM-PR. “Têm, ainda, as questões organizacionais. Não conta só a atuação do trabalho, em si, mas também a relação com as pessoas e a presença de assédio moral”.

Em inglês, a palavra “burnout” pode ser usada também para definir a “queima completa” de alguma coisa — por exemplo, o consumo total do combustível de um carro. Essa é uma analogia válida sobre o que acontece com uma pessoa que sofre com a síndrome: seu corpo diz um “basta” depois de ter consumido toda a energia disponível.

“É diferente do simples estresse no trabalho”, diz o psiquiatra do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC-UFPR) Luiz Renato Carazzai. “De certa forma, o organismo dá uma resposta diferente ao estresse”.

Estigma no caminho do diagnóstico, principalmente dos colegas 
O transtorno mostra uma grande variedade de sintomas físicos e emocionais. Profissionais afetados podem apresentar taquicardia, taquipneia, dor no peito, amortecimento nas mãos, tremores, dores de
 cabeça, chiado ou zumbido nos ouvidos, tontura, náuseas, vômito e diarreia. Indicações emocionais incluem mudanças bruscas de humor, aumento da ansiedade e irritabilidade, apatia, desmotivação e dificuldade de concentração.

O diagnóstico é feito pela entrevista com um médico laboral ou psiquiatra. Porém, o estigma sobre a saúde mental pode entrar no caminho da ajuda especializada. “De certa forma, as empresas ainda têm uma dificuldade não só com o burnout, mas com todos os quadros psicoemocionais”, opina Carazzai.

Para ele, como não é possível diagnosticar essas doenças com exames como raio-x ou tomografia, ainda que existam critérios médicos sólidos, há uma impressão de que identificação do problema é subjetiva.

Já para Loyola, a maior dificuldade não está em lidar com os gestores de recursos humanos, mas sim com o preconceito dos colegas. “Devagar os setores de RH vão dando mais conta da complexidade e das dinâmicas trabalhistas associadas à saúde mental e vão fazendo com que as empresas deem mais atenção”, diz. “Mas o colega que nunca vivenciou algo parecido tende a julgar como corpo mole, preguiça ou falta de comprometimento”.

Afastamento do trabalho 
A partir do diagnóstico, a síndrome de burnout pode ser tratada com acompanhamento psicoterápico, farmacologia ou, na maioria das vezes, um misto dos dois. O especialista do HC-UFPR explica que podem ser usadas estratégias de enfrentamento para situações de estresse, técnicas de terapias cognitivas comportamentais ou métodos um pouco mais objetivos, que identificam as situações de gatilho e criam mecanismos internos de enfrentamento.

“Hoje, quase um terço dos afastamentos são ligados a algum sintoma psicoemocional. Isso chama a atenção”, destaca Carazzai que acrescenta que mesmo afastamentos por outros fatores, como hipertensão, podem estar ligados a transtornos de ansiedade.

Segundo dados da Secretaria da Previdência, em quatro anos, as concessões de auxílio-doença por transtornos de ansiedade cresceram 17%: de 22,6 mil, em 2012, para 26,5 mil, em 2016.

Para o psiquiatra, o aumento no registro de casos se dá por vários fatores. Além desse tipo de patologia ter se tornados mais conhecido recentemente, as relações de trabalho atualmente são mais intensas —portanto, mais estressantes. “E crises sociopolíticas ou econômicas também influenciam. Com elas, existe uma pressão maior [sobre o trabalhador] e a resposta [do corpo] muitas vezes é distorcida”.

Ele ainda conta que transtornos clínicos relacionados ao estresse, como gastrite, úlcera ou problemas cardíacos, frequentemente têm um tempo de recuperação menor do que uma doença psiquiátrica. Ou seja, tratamentos de ordem mental acabam custando mais para as empresas do que atentar à prevenção.

A necessidade da promoção da saúde mental nas empresas 
O processo emocional que leva à síndrome de burnout não é abrupto. Ela se instala gradualmente, com alterações de humor e comportamento que, eventualmente, desencadeiam uma crise. É só então que vem o diagnóstico, quando a saúde já está bastante debilitada e a produtividade igualmente reduzida.

Por isso, vale o ditado: prevenir é melhor do que remediar. Empresas precisam desenvolver programas de atenção à saúde mental, identificando ambientes mais suscetíveis e estratégias de precaução. “Pode haver palestras, sessões de relaxamento, yoga ou atividade física, reuniões mais terapêuticas para abordar conflitos”, exemplifica Carazzai. “Cada empresa, com as suas características, precisa desenvolver a política com o médico ocupacional”. Com custos baixos, estratégias aparentemente simples têm grandes resultados para a saúde dos profissionais. (Fonte: Gazeta do Povo)



30/06/2017

Sindicato vai à luta contra as reformas

 

Contra as reformas trabalhista e previdenciária, milhares de trabalhadores e integrantes de movimentos sociais foram às ruas, nesta sexta-feira, 30, em Maringá.

 

A mobilização, com a forte presença do Sindicato dos Bancários, começou logo no início da manhã, no Terminal Urbano. Depois, manifestantes se concentraram em frente ao INSS, na avenida XV de Novembro.

 

Com bandeiras, faixas e cartazes, externando todo o descontentamento e indignação contras as reformas, os trabalhadores e lideranças sindicais chamaram a atenção para o conluio que há em Brasília, entre políticos e empresários, com um único intento: eliminar os direitos dos trabalhadores e acabar com todo o estado bem estar social.

 

Mais uma vez, o Sindicato assumiu o protagonismo, indo às ruas com força contra essas reformas, que penalizam apenas o trabalhador, em benefício do mercado financeiro e elite empresarial.

 

A preparação, no Sindicato, para esta mobilização, que acontece também em todo o país, começou com a convocação da categoria bancária para assembleia, que deliberou, por ampla maioria, pela participação ativa na ação desta sexta-feira.



30/06/2017

Sindicato vai à luta contra as reformas


 

Contra as reformas trabalhista e previdenciária, milhares de trabalhadores e integrantes de movimentos sociais foram às ruas, nesta sexta-feira, 30, em Maringá.

 

A mobilização, com a forte presença do Sindicato dos Bancários, começou logo no início da manhã, no Terminal Urbano. Depois, manifestantes se concentraram em frente ao INSS, na avenida XV de Novembro.

 

Com bandeiras, faixas e cartazes, externando todo o descontentamento e indignação contras as reformas, os trabalhadores e lideranças sindicais chamaram a atenção para o conluio que há em Brasília, entre políticos e empresários, com um único intento: eliminar os direitos dos trabalhadores e acabar com todo o estado bem estar social.

 

Mais uma vez, o Sindicato assumiu o protagonismo, indo às ruas com força contra essas reformas, que penalizam apenas o trabalhador, em benefício do mercado financeiro e elite empresarial.

 

A preparação, no Sindicato, para esta mobilização, que acontece também em todo o país, começou com a convocação da categoria bancária para assembleia, que deliberou, por ampla maioria, pela participação ativa na ação desta sexta-feira. 



30/06/2017

Protestos e bloqueios marcam começo de dia de greve no país


As mobilizações contra as reformas do governo Michel Temer começaram na madrugada desta sexta-feira (30) com protestos e bloqueios em rodovias pelo país.

Manifestantes segurando faixas com frases contra as reformas do governo fizeram barricadas com fogo, no km 16, da pista sentido São Paulo da rodovia Anchieta, no km 16, na região de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo). Segundo a Ecovias, a faixa esquerda da pista marginal foi liberada e o tráfego está fluindo.

A CET-SP informa que manifestações interditam a av. Ipiranga sentido único, pista da esquerda junto à Av. São João. Também encontra-se bloqueada a rua Boa Vista, sentido único próximo à rua Três de Dezembro. Na zona oeste, outra manifestação interdita a rua Alvarenga próxima a avenida Afrânio Peixoto.

Há uma pequena manifestação na via de acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, a Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal estão no local. Até às 7h, nenhuma decolagem apresentou atraso acima de 30 minutos e nenhum voo foi cancelado.

No Twitter, o aeroporto de Guarulhos informou que devido à greve, a operação do aeroporto poderá ser impactada. Em caso de dúvidas, o aeroporto recomenda que passageiros com voos marcados para esta sexta-feira entrem em contato com as companhias aéreas.

Os petroleiros do ABC Paulista e litoral também aderiram aos protestos contra as reformas do governo, mas a categoria pode aprovar a qualquer momento a extensão da greve por tempo indeterminado.

Funcionários da Recap (Refinaria Capuava), em Mauá (Grande São Paulo), não entraram para trabalhar nesta manhã. Na cidade de Cubatão, ao menos 20 trabalhadores segurando faixas estão em cada uma das portarias da refinaria Presidente Bernardes para impedir a entrada dos funcionários.

Na entrada da cidade de Santos (72 km de São Paulo), um grupo segurando faixas interditava a avenida Martins Fontes, na entrada da cidade de Santos (72 km de São Paulo). Policiais tentavam negociar com o grupo a liberação da via.

Em Campinas (93 km de São Paulo), grevistas atearam fogo em pneus e pedaços de madeira na rodovia Santos Dumont, a única rodovia de acesso dos moradores da cidade ao aeroporto internacional de Viracopos. A via foi liberada por volta das 6h.

RIO DE JANEIRO 
Grupos de manifestantes bloqueiam várias vias da cidade do Rio de Janeiro, nesta manhã de sexta-feira. Por volta das 6h30, havia um bloqueio na avenida 20 de Janeiro, na chegada ao aeroporto do Galeão.

Os protestos bloqueiam parcialmente a Linha Vermelha e a avenida Brasil, provocando 14 quilômetros de trânsito na via. Um desvio foi montado na avenida Lobo Júnior.

Também acontece uma manifestação em frente à estação de Niterói das barcas que ligam a cidade ao Rio, mas os passageiros estão conseguindo embarcar.

Alguns professores da rede estadual e de algumas escolas municipais e particulares também vão cruzar os braços, assim como técnicos e docentes da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UFF (Universidade Federal Fluminense), UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).

Além deles, os bancários e petroleiros do Rio também decidiram parar nesta sexta-feira. 
A Prefeitura recomenda que a população utilize o transporte público, que funciona normalmente nesta manhã.

SALVADOR 
Em Salvador, os ônibus e metrô estão circulando normalmente. Os rodoviários, contudo, bloquearam o tráfego na avenida Antônio Carlos Magalhães, em frente ao Shopping da Bahia, causando congestionamento numa das regiões mais movimentadas da cidade.

Sindicalistas também bloquearam acessos ao Polo Industrial de Camaçari, na região metropolitana, impedindo o acesso de operários.

SUL DO PAÍS 
Por volta das 5h, um grupo interditou a rodovia BR-293, na região da cidade de Candiota (RS). Grevistas também queimaram pneus na pista sentido capital da rodovia BR-116, no km 2, em Porto Alegre.

Na cidade de Sarandi (RS), houve uma interdição parcial da BR-386 devido a queima de pneus, mas sem a presença de manifestantes no local, de acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Em Santa Catarina, um grupo bloqueou totalmente a rodovia BR-470, em Navegantes, próximo a ao km 8, por volta das 5h30. (Fonte: Folha.com)



29/06/2017

Vamos às ruas. Nesta sexta, 30




29/06/2017

CCJ aprova e reforma trabalhista segue para votação no plenário do Senado


Projeto é aprovado por 16 votos a 9 após quase 14 horas de sessão ininterrupta na Comissão de Constituição e Justiça. Aval na CCJ é vitória do governo Temer em meio à crise política (Evandro Éboli e Flávia Pierry)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 16 votos a 9, por volta das 23h20 desta quarta-feira (28), o relatório favorável à reforma trabalhista, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo Michel Temer na Casa. A sessão durou quase 14 horas ininterruptas. Houve uma abstenção. Três emendas ao projeto foram rejeitadas.

A aprovação é uma vitória do governo, que aposta nesse projeto como um dos trunfos para tentar sair das cordas. O texto segue agora para votação pelo plenário do Senado em regime de urgência, possivelmente na semana que vem, última etapa antes de seguir para sanção de Temer caso seja novamente aprovado.

Apesar da vitória na votação, não houve comemoração da base aliada. Poucos minutos antes da votação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que anunciou oposição ao governo Temer nesta quarta, defendeu voto contrário à reforma e disse que o Senado será cobrado pela aprovação das mudanças.

“Que todos que votarem saibam, sem exceção, que amanhã o Senado vai assumir uma responsabilidade muito grande perante o país. Terá que demonstrar numa economia decadente, um ministro da Fazenda que passou, passou. Que não sabe mais nem o que diz e o que faz. Um governo que prioriza o mercado e fica até essa hora produzindo um fato goela abaixo de todos”, disse.

“Quero ver daqui a três meses, quando aprofundar a economia, o desemprego aumentar, o salário cair. Quando, por causa da reforma, as pessoas começarem a adoecer, a morrer”, completou Renan.

Uma longa sessão
Parlamentares, a maior parte da oposição, se revezaram nos discursos ao longo do dia. A sessão começou com a leitura de seis votos em separado dos opositores, todos contra o texto de Jucá. Cada um levou uma hora para ler seu texto.

Houve discussão e alguns bate-boca. A oposição usou todo o tempo possível para retardar a sessão. O argumento era de se tentar o acordo em torno de uma proposta alternativa apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). Os oposicionistas tentaram adiar a sessão, com requerimentos, mas foram derrotados.

Por outro lado, o governo, para garantir a vitória, apresentou uma carta do presidente Michel Temer se comprometendo a alterar os pontos polêmicos, vetando ou apresentando uma medida provisórias com as inclusões necessárias.

O relator Jucá rejeitou as mais de 200 emendas e todos esses votos em separado e apareceu com uma carta do presidente Michel Temer com compromissos de mudar o texto a ser aprovado na Casa. O objetivo é evitar alterações no texto e, assim, impedir que retorne a apreciação da Câmara, o que atrasaria ainda mais a votação, tudo que o governo não quer.

Durante o debate teve uma discussão entre a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), com Jucá. No momento que o senador Renan anunciava no plenário, que deixava a liderança do governo, a petista sugeriu suspender os trabalhos da CCJ para acompanharem a fala do peemedebista. Jucá não gostou e disse: “Vai lá. Quer ir ver, vai lá. Não vamos suspender nada”, disse Jucá. Gleisi respondeu: “Como assim vai lá?! Que isso?! É preciso respeito!”

Defensores da reforma se esconderam
Poucos senadores defensores da reforma discursaram, com exceção do relator Jucá. João Capiberibe (PSDB-AP) provocou o governo e disse que seus aliados estavam mudos e calados. Gleisi, ao criticar a reforma, afirmou que os trabalhadores não tem as mordomias oferecidas aos senadores, como carro com motorista, apartamento pago erário e 14º e 15º salários.

“A maioria aqui nem ‘tchun’ para os mais pobres. São invisíveis. Quem aqui conversar ou dá bom dia ao ascensorista, ao pessoal da limpeza, a cozinheira?!. São para essas pessoas que estamos fazendo a reforma traalhista. O pobre faz parte do quê? Da paisagem? O projeto de nação de vocês é tirar direito. Que pobre fique mais pobre!”, disse a petista.

Um dos poucos governistas a defender a proposta foi o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC). Ele afirmou não entender as razões da oposição a um projeto que, para ele, vai modernizar as regras no país. Disse não ser um projeto do governo Temer, mas do país.

“O tempo vai mostrar e demonstrar o acerto dessas medidas. Me pergunto quem os senadores da oposição ouviram para manifestar dessa forma contra o projeto. Não represento patrão nem empregado e nem sindicato. Mas convivo com todos”, disse Bauer.

Mensagem de Temer
Jucá leu os oito pontos acordados, com exclusão de trechos, com veto presidencial, e inclusão de novos artigos numa medida provisória que será publicada. “No dia da sanção do projeto, será imediatamente publicada uma medida provisória que vai ajustar alguns textos levantados aqui. Existe uma contribuição importante da oposição”, disse o relator.

Entre esses pontos anunciados por Jucá, com o objetivo de agradar a oposição, estão alteração no modelo do trabalho intermitente, visando melhorá-lo, e prevendo uma quarentena de 18 meses da transição de um contrato para outro.

Será excluída a multa prevista ao trabalhador; a jornada de 12 horas por 36 horas será alterada e essa forma de contratação será prevista por acordo coletivo ou contratação coletiva, ressalvado o trabalho doméstico; será preservada a obrigatoriedade da presença do sindicato na negociação coletiva; gestantes e lactantes não trabalharão em locais insalubres; e foi excluído um dos temas mais polêmicos, que era o vínculo da indenização em casos de assédio ao salário do trabalhador ou trabalhadora. Jucá afirmou ainda que o governo estuda alternativa em relação ao imposto sindical.

Os senadores da oposição não concordaram com a proposta e acusaram o presidente de tentar algo positivo num momento que seu governo passa por um momento crítico. “Isso que o governo está oferecendo é um bombom para agradar a uma criança. É ingênuo acreditar na palavra do presidente Temer. E quem falou que ele estará no cargo daqui a um mês”, disse Humberto Costa (PT-PE). “Isso é um cheque em branco para o presidente, cujo governo está no seu fim”, disse Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O senador Lasier Martins (PSD-RS), autor de um dos votos em separado e apontado como a saída pela oposição, também criticou a proposta do governo e fez uma contraproposta. “Vamos adiar essa sessão para que o presidente da República nos dê garantia disso que vem aí, com o que exatamente ele está se comprometendo. Não sei se é uma hipótese tola, mas que o presidente Temer remeta uma carta assinado. Não podemos entrar numa fria”, disse Lasier.

Paulo Paim teve uma reação dura à carta de Temer. “Virou o samba do Congresso louco...Esse virou um Congresso de banana”, disse Paim. Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ, reagiu: “Eu não sou um congressista de banana!” Paim fez um reparo: “Não chamei aqui ninguém de banana!”.

Logo no início da sessão, às 10 horas, o senador Lindbergh Faria (PT-RJ) afirmou que a oposição “faria de tudo” para não votar o projeto hoje, mesmo a votação tendo sido acordada entre os senadores na semana anterior.

“O que esse governo quer é aprovar esse desastre e cantar vitória depois. Isso não vai salvar o mandato desse presidente, que vai começar a perder seu mandato na Câmara, quando uma votação aberta vai levá-lo para ser julgado no Supremo (STF). Esse governo acabou e está tentando uma sobrevida qualquer”, disse Lindbergh.

Durante o dia, integrantes do PSB anunciaram que Lídice da Mata (BA), que é suplente, substituiria o titular Roberto Rocha (MA), a favor da reforma. O líder João Capiberibe (AP) chegou a concordar, mas a mudança não foi efetuada oficialmente. Rocha acusou a Lídice de ter agido de má-fé contra ele. No final, Rocha deu um voto a mais para o governo.

Histórico
A reforma trabalhista está tramitando no Senado desde o começo de maio, após aprovação na Câmara. Na primeira comissão, a de Assuntos Econômicos (CAE), o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) não alterou o texto da Câmara, mas sugeriu que fossem feitos vetos a seis pontos, em acordo com o presidente da República.

O relatório foi aprovado, mesmo em meio ao estouro da crise política que atinge o presidente Temer, após a delação da JBS. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o governo sofreu sua primeira derrota. O relatório de Ferraço foi rejeitado com um placar de 10 votos a 9, após um erro de cálculo do governo que deixou um suplente da base votar contra o governo, além de ter dois votos da base contrários ao projeto. Na mesma reunião, foi aprovado o relatório de Paulo Paim (PT-RS).

O projeto ainda precisa ser analisado no plenário do Senado, que terá todos os relatórios aprovados nas comissões como base para votação. Os senadores podem pedir e votar urgência sobre um dos relatórios, para ter prevalência sobre os outros. (Fonte: Gazeta do Povo)



29/06/2017

TODOS NO PROTESTO: Sindicato estará fechado nesta sexta, 30

Diretores e funcionários do Sindicato participarão da mobilização nesta sexta-feira, em Maringá. Nesse dia, portanto, sede administrativa da entidade estará fechada. 



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