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Movimento sindical luta para barrar nova tentativa de se aumentar jornada de trabalho dos bancários

 

MP 1.045, que está no Congresso, recebeu uma emenda que prevê aumento das horas de trabalho para categorias especiais

Na luta em defesa dos trabalhadores, mal se encerra uma batalha e já tem início outra. As tentativas para se acabar com direitos são frequentes e normalmente nascem da forte influência dos lobbies patronais no Congresso e junto ao Governo Federal.

No momento, a preocupação do nosso Sindicato, ao lado de outras entidades, é com a MP 1.045, editada pelo governo federal em abril e que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

 

Suspensão de contratos

Lembramos que esse programa autoriza a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho, com redução salarial. A MP 1.045 já foi prorrogada pelo presidente Jair Bolsonaro e precisa ser aprovada pelo Congresso para ser convertida em lei antes de perder a validade, em 9 de setembro.

Apesar da MP 1.045 reproduzir o conteúdo da MP 936, de abril de 2020, o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) incluiu no texto diversos “jabutis” (emendas estranhas ao tema principal do projeto), transformando-o em uma minirreforma trabalhista. Entre estes “jabutis” está a emenda 40, que ataca a jornada de seis horas dos bancários e reduz o adicional das horas extras.

 

Fim da jornada de seis horas

A emenda 40 prevê que categorias com jornadas especiais (menores que 8 horas), como é o caso dos bancários, podem ter a jornada estendida para 8 horas mediante acordo individual ou acordo coletivo, fixando em 20% o adicional pelas horas extras que passam a compor a jornada normal de trabalho (sétima e oitava horas). Hoje, a legislação determina que a hora extra seja paga com adicional de 50% (segunda a sábado) e 100% (domingos ou feriados).

 

Sindicato se atua contra medida

Nesse contexto, nosso Sindicato já está articulado junto a outras entidades sindicais, às federações e Confederação Nacional dos Bancários. Uma das ações é buscar o convencimento dos parlamentares para recusar o texto. Outro trabalho acontece junto ao Governo Federal. Além disso, o movimento sindical não descarta outras ações, como protestos e até greve caso seja necessário para barrar esta tentativa patronal de impor retrocessos a direitos conquistados com muita luta.

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