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Valeu a pressão: relator da Reforma Tributária recua e mantém vale-alimentação no texto

Com isso, categoria bancária afasta o risco, por ora, de perder esse benefício histórico

Após pressão do movimento sindical o relator da Reforma Tributária (PL 2.337/21), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), anunciou nesta quarta-feira (28), que vai retirar do texto a medida que previa o fim dos incentivos fiscais ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), que paga benefícios como o vale-alimentação.

“Se houver algum risco de um único trabalhador brasileiro perder seu vale-alimentação em decorrência da proposta não levaremos o texto ao plenário”, garantiu Sabino.

Esta foi uma vitória do movimento sindical, dentre essas instituições o nosso Sindicato de Maringá, que rapidamente se mobilizou na negociação e pressão junto aos parlamentares para que revissem esse ponto na proposta enviada pelo Governo Federal.

“Vamos retirar do texto qualquer menção ao programa de alimentação do trabalhador”, disse, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

PAT
Criado em 1976, o PAT dá desconto no imposto de renda para as empresas que oferecem benefícios alimentares aos empregados dessas, o que inclui o VR (vale-refeição), VA (vale-alimentação) e também refeitórios no local de trabalho.

Além da pressão do movimento sindical, o fim dos incentivos ao PAT propostos por Sabino provocou polêmica entre especialistas e associações empresariais. Os empresários alertam que o fim dos estímulos, se não desincentivar e levar ao desaparecimento de benefícios como o VR ou VA, vai torná-los caros e aumentar os custos das empresas.

É inconcebível que no cenário atual, com mais de 20 milhões de pessoas passando fome, outras milhões em insegurança alimentar, além do desemprego beirando 33 milhões de pessoas, seja retirado mais direitos dos brasileiros. (Com informações do Diap)

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