Reforma tributária: vale alimentação e vale refeição dos bancários sob ameaça
No total, 513.423 bancários recebem, cada um, vale-refeição mensal no valor de R$ 831,16, totalizando R$ 9.973,92 por ano de VR. Com relação ao vale-alimentação, cada bancário recebe R$ 654,87 por mês, mais a 13ª cesta, totalizando R$ 8.513,31 por ano
Há uma intensa luta para se conquistar um direito. Alguns levam anos ou até décadas de negociações, embates, greves, pressão. Conquistado o direito, vem a luta contínua para a preservação desse direito.
Um exemplo disso são as conquistas dos Vales Alimentação e Refeição da categoria bancária, que correm o risco real de acabar, caso seja aprovada a Reforma Tributária, proposta pelo Governo Federal, e que está no Congresso para discussão.
Os VA e VR dos bancários estão previstos em nossa Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência garantida até 31 de agosto de 2022. No entanto, caso a Reforma Tributária acabe com os incentivos fiscais dados às empresas, os bancos lutarão para cortar esses direitos.
MOVIMENTO SINDICAL MOBILIZADO
“É lógico que o movimento sindical, entre eles o nosso Sindicato, já está mobilizado, conversando com os deputados e senadores, pressionando para que sejam mantidos os incentivos. E, da mesma forma, iremos atuar junto à Fenaban com o objetivo de manter nossos vales. No entanto, já fica o alerta aos bancários. Temos de estar cientes que haverá necessidade de muita luta, união, pressão, para não perdemos essa importante conquista histórica”, frisa o presidente do nosso Sindicato, Claudecir de Souza.
DESDE 1990
O vale-refeição é um direito previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria bancária desde 1990. Já o vale-alimentação foi incluído em 1994, e a 13ª cesta em 2007. Contudo, o reajuste anual de seus valores é resultado das negociações e da mobilização dos trabalhadores de bancos públicos e privados nas Campanhas Nacionais Unificadas. Importante frisar que a reforma trabalhista aprovada em 2017 acabou com a ultratividade, princípio que garantia a validade dos direitos clausulados na convenção coletiva até sua renovação.
No total, 513.423 bancários recebem, cada um, vale-refeição mensal no valor de R$ 831,16, totalizando R$ 9.973,92 por ano de VR. Com relação ao vale-alimentação, cada bancário recebe R$ 654,87 por mês, mais a 13ª cesta, totalizando R$ 8.513,31 por ano.
O montante total anual de VA e VR que a categoria bancária irá receber sobre os valores de 2020 ultrapassa os R$ 9,4 bilhões.
O reajuste de 2,94% conquistado na Campanha Nacional Unificada 2020 para os auxílios alimentação e refeição da categoria bancária terá um impacto adicional na economia de R$ 239,4 milhões em um ano.
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